O desembargador Ricardo Vital de Almeida, do Tribunal de Justiça da Paraíba, negou mais um pedido de revogação da prisão preventiva de Jannyne Dantas, ex-diretora do Hospital Padre Zé. Jannyne está presa no Presídio Feminino de João Pessoa desde novembro do ano passado, em decorrência da segunda fase Operação Indignus, deflagrada pelo Ministério Público para investigar um suposto desvio milionário de R$ 144 milhões da entidade filantrópica.
Além dela, são investigados o Padre Egídio de Carvalho, que responde em liberdade por questão de saúde, e Amanda Duarte, outra ex-diretora da entidade, que não chegou a ser presa por ter filho pequeno. A defesa de Jannyne questionou na Justiça que não haveria mais os requisitos da prisão preventiva e sugeriu a substituição por medidas cautelares diversas da prisão, como foi concedido a Egídio e Amanda.
Decisão do desembargador
Ao analisar o caso, o desembargador que a manutenção da prisão preventiva dela “aparenta estar devidamente fundamentada, nos termos do art. 93, inciso IX, da Constituição Federal, sendo possível identificar os motivos de fato e de direito que embasaram o decisum cautelar, restando o deduzido excesso de prazo, num primeiro plano, justificado pela complexidade do feito”.
Ainda segundo Ricardo Vital, não há que se falar em demora na análise do pedido, já que houve uma reavaliação da prisão em 13/06/2024.