A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) decidiu, nesta terça-feira (8), manter o padre Egídio de Carvalho em regime de recolhimento domiciliar. A decisão unânime da Corte rejeitou o pedido do Ministério Público da Paraíba (MPPB) para que o sacerdote retornasse à prisão preventiva em uma penitenciária de João Pessoa.
O MPPB justificou o pedido argumentando que o estado de saúde de padre Egídio teria apresentado melhoras significativas, o que, em tese, permitiria seu retorno ao sistema prisional.
Ao proferir seu voto, o desembargador Ricardo Vital de Almeida, relator do caso, afirmou que “no momento não há elementos que tragam a tranquilidade para decidir pelo retorno de Egídio ao cárcere”. Ele ressaltou que a decisão atual não é definitiva e que o entendimento sobre a necessidade de prisão preventiva poderá ser revisto tanto pela Primeira quanto pela Segunda instância judicial, caso surjam novos elementos.
O voto do desembargador Ricardo Vital de Almeida foi acompanhado integralmente pelos demais membros da Corte.