O desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, eleito presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, anunciou novas medidas para reduzir as despesas com pessoal para o biênio 2019/2020, especialmente com cargos comissionados. A redução representa uma economia total de R$ 1.976.100,00 anual. O futuro gestor informou que, ao todo, vai reduzir 12 cargos, entre extintos e não preenchidos. O desembargador assume o cargo no dia 1º de fevereiro.
A proposta do presidente eleito é apresentar ao Pleno do TJ um anteprojeto de lei para a extinção de sete gerências: arquitetura, cerimonial, comunicação, protocolo e distribuição, segurança institucional, acervo e telejudiciário; e para a extinção do cargo de chefe do seu gabinete, que por lei deveria continuar preenchido.
Márcio Murilo disse que, também, não preencherá outras três gerências: material e patrimônio, pesquisa estatística e desenvolvimento de gestão de pessoas, bem como o cargo de presidente da comissão de inquérito, que será ocupado por um dos juízes auxiliares da presidência.
De acordo com o TJPB, o não preenchimento ou a extinção dos cargos se dá pela necessidade de priorizar o primeiro grau de jurisdição, que é onde nasce o processo, segundo Márcio Murilo, “a porta de entrada do cidadão no judiciário”.
As gerências correspondem ao segundo cargo na ordem de hierarquia dentro da administração do TJPB, sendo antecedidas, apenas, pelas diretorias. As atribuições das gerências não preenchidas e extintas serão absorvidas por outros setores da estrutura administrativa do Tribunal de Justiça da Paraíba para que não haja solução de continuidade das atividades operacionais das unidades administrativas e judiciárias.