A partir de setembro o pagamento de custas judiciais, que antes era feito apenas pelo autoatendimento de um banco, poderá ser feito por mais de 700 instituições bancárias e financeiras, através do Pix Qr Code. Com mais essa inovação, o Tribunal de Justiça da Paraíba sai na frente e pode ser o pioneiro a adotar essa modalidade.
O presidente do TJPB, desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, considera um grande avanço que vai facilitar a vida dos jurisdicionados.
“O objetivo principal é simplificar e ampliar as possibilidades de pagamento. A parte poderá pagar as custas judiciais pelo celular, por meio do Pix, sem a necessidade de ser cliente ou de se deslocar a um terminal de autoatendimento de um banco. Isto representa comodidade e celeridade”, afirmou o Desembargador.
A nova modalidade para implantação do pagamento de custas judiciais pelo sistema Pix é um trabalho de parceria da Diretoria de Economia e Finanças com a Diretoria de Tecnologia do Tribunal de Justiça e o Banco do Brasil.
“Esta opção tem a vantagem também de impedir o pagamento em duplicidade de guias, pois o sistema Pix impede dois pagamentos, o que é comum nos escritórios que possuem grande volume de ações judiciais e muitas guias de custas judiciais para pagar”, afirmou a diretora de Finanças, Izabel Izidoro.
Ela informou que vem mais novidades por aí. “Iremos estender essa forma de pagamento também para os emolumentos das serventias extrajudiciais no sistema SARE. E estamos também estudando a possibilidade de pagamento de custas judiciais pelo cartão de crédito”, disse a diretora.
Como vai funcionar
O Banco do Brasil solicita ao Banco Central um QR Code dinâmico associado ao código de barras da guia de custas, emitida no sistema Custas Judiciais Online (no site do TJPB), viabilizando o pagamento. Esse processo dura 400 milissegundos. A parte ou advogado faz a leitura do Qr Code pelo aplicativo do seu próprio banco e está feito o pagamento, informa a diretora de Finanças do Tribunal de Justiça, Izabel Izidoro.