O Ministério Público da Paraíba (MPPB) instaurou um inquérito civil público para apurar a situação de um terreno supostamente abandonado em João Pessoa. O terreno, localizado na Rua Coronel Luiz Inácio, nº 134, no bairro Cruz das Armas, estaria com acúmulo de entulho, vegetação alta e proliferação de mosquitos, colocando em risco a saúde pública e o meio ambiente. A portaria de instauração do inquérito foi publicada nesta segunda-feira (18).
A investigação foi iniciada após uma denúncia anônima recebida pela Promotoria de Justiça do Meio Ambiente e Patrimônio Social de João Pessoa. De acordo com a denúncia, o terreno estaria em estado de abandono, oferecendo riscos à saúde da população local, como a proliferação de vetores de doenças como dengue, zika e chikungunya. Além disso, o acúmulo de entulho e a falta de manutenção do terreno estariam causando transtornos aos moradores da região.
O MPPB já solicitou informações à Empresa Municipal de Limpeza Urbana (EMLUR) e à Secretaria de Planejamento de João Pessoa (SEPLAN/JP) sobre a situação do terreno. A SEPLAN/JP informou que o terreno pertence ao espólio de Maria do Carmo Silva. O MPPB está aguardando a resposta da EMLUR para tomar as medidas cabíveis.
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