O Ministério Público Federal (MPF) apresentou à Justiça Federal novo pedido para obrigar a União a retomar ações de proteção e operações policiais contra o garimpo ilegal na Terra Indígena Yanomami.
A informação foi revelada nesta segunda-feira (11), após a divulgação da denúncia da Hutukara Associação Yanomami de que garimpeiros exigem sexo com meninas e mulheres indígenas como moeda de troca por comida na reserva.
A Terra Indígena Yanomami é a maior reserva do país, com mais 10 milhões de hectares distribuídos no Amazonas e Roraima, onde fica a maior parte. São mais de 28,1 mil indígenas que vivem na região, incluindo os isolados, em 371 aldeias. Além da destruição ambiental, a presença do garimpo também provoca a disseminação de doenças e desnutrição.
Os pedidos do MPF foram protocolados em 31 de março, depois de uma visita do órgão à região conhecida como Serra das Surucucus, em Roraima. Na ocasião, foi verificado que o garimpo está cada vez mais próximo das comunidades e ocupou toda a região, utilizando as pistas de pouso da saúde indígena como apoio logístico de dezenas de aeronaves e helicópteros.
Somente na comunidade Homoxi, onde foi flagrada uma cratera a céu aberto causada pelo garimpo ilegal, ameaçando a estrutura da Unidade Básica de Saúde Indígena (UBSI), estima-se a presença de mil garimpeiros, segundo MPF. A foto foi divulgada por Dário Kopenawa numa rede social (veja abaixo).
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No rio Mucajaí, a Base de Proteção Etnoambiental (Bape) Walo Pali, também confirma a intensificação do garimpo na área. O MPF afirma que a Bape, sozinha, não consegue proteger o território indígena.
“Assim, na ação protocolada com urgência, o MPF pede que o Governo Federal coordene o planejamento de novas operações de repressão contra os crimes socioambientais da região e que as equipes policiais permaneçam no local até que todos os infratores ambientais sejam retirados da terra indígena”, diz o órgão em nota.
O MPF também quer que a União garanta a prestação do serviço de saúde, reabrindo os postos de saúde, e que a Fundação Nacional do Índio (Funai) reative o posto de fiscalização em Surucucus, abandonado no ano de 2009.
O Instituto Nacional do Meio Ambiente (Ibama) também foi acionado para que inicie ações de fiscalização de todas as pistas de pouso clandestinas, aeródromos e portos fluviais que ficam próximos à TIY e que dão suporte logístico à atividade de garimpagem ilegal.
O MPF também exigiu que os órgãos de repressão passem a inutilizar aeronaves, veículos e equipamentos encontrados em operações de fiscalização. “Atualmente, a nomeação de responsáveis legais pelos bens tem se mostrado insuficiente, pois em diversos casos o maquinário foi encontrado sendo novamente utilizado no apoio logístico ao garimpo”, relatou o órgão.
Operações não cumpriram determinações, afirma MPF
Para o MPF, as operações executadas em 2021 na Terra Yanomami, não cumpriram as determinações da liminar proferida pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) e da Justiça Federal de Roraima (JFRR) que impuseram a retirada de todos os garimpeiros da Terra Indígena Yanomami (TIY), sob pena de um milhão de reais.
O Supremo Tribunal Federal (STF) também determinou o enfrentamento do garimpo na TI Yanomami, no âmbito da Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 709, assinada pelo ministro José Roberto Barroso.
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Como exemplo, o MPF cita que dos 421 pontos de mineração ilegal estimados no Plano, apenas 9 foram objeto de incursão policial. Além disso, dos 277 pontos de apoio logístico fora da Terra Yanomami – estruturas que incluem pistas de pouso clandestinas, aeródromos e portos fluviais – apenas 70 foram fiscalizados.
O órgão aponta ainda que, no período compreendido entre agosto de 2020 e fevereiro de 2022, foram registrados 3.059 alertas de novos pontos de extração mineral na região que compreende a Terra Indígena Yanomami nos estados de Roraima e Amazonas, afetando uma área de 10,86 km². Apenas em janeiro de 2022, foram 216 alertas de mineração ilegal.
A Secretaria de Saúde Indígena (Sesai), ligada ao Ministério da Saúde, aponta a ação do garimpo como vetor epidemiológico, resultando em taxas de infecção por malária entre as mais altas do planeta, informou o MPF.
Do g1