Na semana passada, o governo pediu a investigação contra a atuação do Google no debate sobre o PL das Fake News e gerou uma decisão judicial para uma audiência com os chefes de empresas de tecnologia. Nesta terça, o Telegram encaminhou aos usuários uma mensagem em que afirma que “a democracia está sob ataque no Brasil”, caso o projeto de lei seja aprovado.
“A democracia está sob ataque no Brasil. A Câmara dos Deputados deverá votar em breve o PL 2630/2020, que foi alterado recentemente para incluir mais de 20 artigos completamente novos que nunca foram amplamente debatidos”, diz a mensagem enviada aos usuários da plataforma. “Caso seja aprovado, empresas como o Telegram podem ter que deixar de prestar serviços no Brasil”, segue o aplicativo de mensagens.
O texto cita Flávio Dino e fala sobre a aplicação de uma sanção sem notificação prévia. No caso, o ministro pedia o cumprimento de decisão judicial para big techs prestarem explicações sobre conteúdos que eventualmente estimulassem ataques violentos nas escolas.
“Por exemplo, o Ministro da Justiça requisitou recentemente sanções contra o Telegram, alegando que o aplicativo “não respondeu a uma solicitação” – antes mesmo da solicitação ser feita”, afirma o Telegram nesta terça, usando como argumento contrário à proposta que tramita no Legislativo.
“Se o PL 2630/2020 estivesse em vigor, o governo poderia ter bloqueado imediatamente”.
O ministro-chefe da Secom, Paulo Pimenta, classificou o disparo das mensagens como “inacreditável” e que a plataforma “desrespeita as leis brasileiras e utiliza sua plataforma para fazer publicidade mentirosa contra o PL 2630”.
O líder do governo no Congresso, Randolfe Rodrigues, também foi a público contra a medida da empresa de tecnologia.
“Hoje o Telegram nos brindou com clara tentativa de interferir no debate democrático e evidente demonstração de abuso de poder”, publicou o senador no Twitter.
Da Veja