TCE-PB mantém reprovação das contas do atual prefeito de Caaporã

O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), reunido nesta quinta-feira (23), manteve, em grau de recurso, a reprovação às contas de 2011 do prefeito de Caaporã João Batista Soares (PMDB). Mas reduziu para R$ 332.227,08 o débito inicial de R$ 427.296,88 a ele imposto por despesas não comprovadas, quando do primeiro julgamento do processo.

O prefeito respondeu por gastos excessivos com lubrificantes e combustíveis (R$ 179.657,76) e não comprovação da existência de valores de conciliação bancária (R$ 152.614,32). A decisão deu-se conforme voto do relator do processo, conselheiro Fernando Catão, do qual ainda cabe o recurso de revisão.

Outras contas

O TCE aprovou as contas de 2013 dos prefeitos de Água Branca (Tarcísio Alves Firmino) e São João do Tigre (José Maucélio Barbosa). Também, as dos ex-prefeitos de Massaranduba (Paulo Fracinete de Oliveira, 2012, por maioria) e Manaíra (José Simão de Sousa, atinentes a 2011).

Foram aprovadas, também, as contas de 2013 das Câmaras Municipais de Monteiro, São João do Cariri, Caldas Brandão e Poço Dantas (com ressalvas). Ainda, as da Secretaria da Juventude Esporte e Lazer (2008, com ressalvas), da Fundação de Apoio à Pesquisa do Estado da Paraíba (2012) e da Companhia Paraibana de Gás (2012). O processo 14.965/11, que trata da Inspeção Especial realizada no Hospital de Traumas Senador Humberto Lucena, no exercício de 2011, sofreu pedido de vista do conselheiro Fernando Catão.