O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) estabeleceu um prazo de 90 dias para que o prefeito Bruno Cunha Lima e o secretário da Educação do município, Raymundo Asfora Neto, adotem medidas urgentes para resolver problemas detectados nas escolas municipais de Campina Grande.
A decisão decorre de uma Inspeção Especial de Acompanhamento da Gestão de 2023, que revelou sérias deficiências na infraestrutura e conservação das unidades escolares, entre elas: risco de desabamento de estruturas, extintores de incêndio vencidos e ginásio em condições precárias e inseguras, falta de água potável e de merenda.
A auditoria constatou problemas que precisam ser solicionados nas seguintes escolas: Escola Municipal de Ensino Fundamental Professor Eraldo Cezar de Araujo; Escola Municipal de Ensino Fundamental Padre Antonino; Escola Municipal de Ensino Fundamental Sandra Cavalcanti; Escola Municipal de Ensino Fundamental Lafayette Cavalcante.
Na Escola Municipal de Ensino Fundamental Professor Eraldo Cezar de Araujo, foram identificados pisos de salas de aula deteriorados e uma altura insuficiente no muro de contorno.
A Escola Municipal de Ensino Fundamental Padre Antonino apresenta um pátio com risco de desabamento, extintores de incêndio vencidos e um ginásio em condições precárias e inseguras.
Na Escola Municipal de Ensino Fundamental Sandra Cavalcanti, a cozinha e o pátio estão com o teto danificado e há riscos de desabamento e problemas elétricos.
Já na Escola Municipal de Ensino Fundamental Lafayette Cavalcante, foram encontrados problemas com a instalação elétrica, ausência de equipamentos de incêndio, estrutura comprometida da caixa d’água, presença de mato que pode causar problemas de saúde, ginásio sem alambrado e invasão de moradores na área da escola.
O relatório também destaca que as escolas EMEF Padre Antonino e EMEF Sandra Cavalcanti já haviam sido auditadas em 2022, mas as questões encontradas na ocasião não foram adequadamente resolvidas. Na EMEF Lafayette Cavalcante, o mato pode originar pragas, representando riscos à saúde das crianças e dos funcionários.
Além dos problemas específicos, a auditoria apontou outras deficiências, como a falta de água potável, problemas no armazenamento de alimentos, condições inadequadas de higiene, falta de merenda, energia elétrica, extintores, banheiros para alunos e adaptações para portadores de necessidades especiais.
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