O presidente estadual do PSOL, Tárcio Teixeira comentou, nesta quinta-feira (19) sobre o Projeto de Lei que proíbe o ensino de ideologia de gênero nas escolas de João Pessoa. O projeto é de autoria do vereador Carlão (DC) e foi aprovado hoje na Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP), tendo o apoio da também vereadora, Eliza Virgínia (Progressistas).
Segundo Tárcio, a PL amplia a violência sexual contra crianças e adolescentes. Ele acredita também que a aprovação do projeto teve ajuda da base do prefeito de João Pessoa, Luciano Cartaxo (PV).
“Com dois votos ontem aqui na Câmara Municipal, Carlão e Eliza trouxeram um projeto de lei que amplia a violência sexual contra crianças e adolescentes e o plenário com a base de Cartaxo, acaba de aprovar esse projeto de Carlão”, comentou.
Tárcio acredita que houve uma negociação para que o projeto fosse aprovado na Câmara, levando em consideração que ele estava protocolado desde o final de 2017, mas foi aprovado às vésperas da votação do orçamento, do qual Carlão é um dos responsáveis.
“Isso é as vésperas de votar o orçamento, isso dá para entender que houve uma negociação para esse projeto de Carlão, que estava desde o final de 2017 protocolado e foi votado hoje, as vésperas de votar o orçamento, já que ele é um dos responsáveis por esse projeto orçamentário aqui na Câmara. Um verdadeiro abuso que vai ampliar a violência sexual contra crianças e adolescentes no município de João Pessoa”, afirmou.
O presidente do PSOL na Paraíba analisa com preocupação o fato de crianças e adolescentes não terem acesso a informações que podem auxiliar diante de uma situação de abuso sexual, já que não terão conhecimento para reconhecer a ação e garante que professores e professoras da rede municipal de ensino continuarão a fazer seu papel social, que é educar e combater a violência no município.
“Muitas crianças não vão ter como reconhecer uma violência sexual, já que não vão ter como ter acesso a essa informação. Segundo a lei, vai ser questionada a inconstitucionalidade desse abuso e as crianças e adolescentes vão ser protegidas. Professores e professoras não vão deixar de tratar a realidade e a violência na nossa cidade”, pontuou.
