Suprema Corte dos EUA derruba decisão que garante direito a aborto

Por seis votos contra três, os juízes derrubaram a chamada Roe contra Wade, uma decisão histórica da própria Suprema Corte da década de 1970 que estabeleceu o direito ao aborto nos Estados Unidos.

A decisão, já adiantada por um rascunho vazado em maio, representa uma vitória para o partido Republicano e as alas conservadoras e religiosas do país, que queriam proibir a interrupção legal da gravidez.

O novo julgamento do Supremo, no entanto, não significa que o aborto está automaticamente proibido nos Estados Unidos, embora deva tornar a interrupção da gravidez ilegal em quase a metade dos estados do país, que são conservadores e agora poderão decidir separadamente pela manutenção ou não desse direito.

Com a derrubada da ‘Roe contra Wade’, os Estados Unidos voltam à situação anterior a 1973, quando cada estado era livre para proibir ou autorizar o aborto.

Entre 26 estados conservadores, a maioria no centro e sul do país, como Wyoming, Tennessee e Carolina do Sul estão prontos para proibir a prática por completo. Mas ao menos 11 estados mais democratas, incluindo Califórnia, Novo México e Michigan, anunciaram rapidamente planos para garantir o direito ao aborto por lei.

Isso significa que mulheres que quiserem interromper a gravidez em estados onde a prática fica proibida terão que se deslocar às vezes por longos trajetos até chegarem a um local onde é permitido. Os estados democratas também já expressaram a preocupação de que o novo modelo poderá sobrecarregar seus hospitais e centros que seguirão realizando o aborto.

O entendimento da nova e histórica decisão da Corte, redigida pelo juiz conservador Samuel Alito, foi o de que a ‘Roe contra Wade’ foi decidida erroneamente uma vez que a Constituição dos Estados Unidos não faz menções específicas sobre o aborto.

Além de Alito, votaram pela derrubada da ‘Roe contra Wade’ os três magistrados indicados à Suprema Corte pelo ex-presidente dos EUA Donald Trump, Neil Gorsuch, Brett Kavanaugh e Amy Coney Barrett. Trump era contrário à ‘Roe contra Wade’.

“Nós sustentamos que a Roe e a Casey (decisão de 1992 que reafirmou o direito ao aborto nos EUA) devem ser anuladas. A Constituição não faz referência ao aborto, e tal direito não é implicitamente protegido por qualquer disposição constitucional”, escreveu Alito.

Quando a decisão favorável ao aborto foi feita, em 1973, os juízes entenderam que o direito ao respeito à vida privada garantido pela Constituição se aplicava ao aborto.

Do g1.