Todo mundo já deve ter ouvido a seguinte frase: “propaganda é a alma do negócio”, porém parece que às palavras não se aplicaram os gastos da candidata a vereadora em João Pessoa pelo PSL, Raquel Santana. Ela gastou R$ 204 mil do valor recebido do fundo eleitoral para investir em sua campanha. Desse valor, R$ 83.650 mil foram gastos com publicidade, santinhos e serviços gráficos. O valor investido por Raquel ultrapassa o que foi gasto com publicidade por oito vereadores eleitos na Capital, no pleito deste ano.
Mesmo com tanto investimento em publicidade, Raquel obteve 677 votos, conquistando, assim, apenas a 3ª suplência pelo PSL. Um dado interessante é que o 8º suplente pelo PMB, Edivan Teté gastou um total de R$ 8.000 com publicidade, o que representaria menos de 10% dos gastos de Raquel e, mesmo assim, ele obteve 675 votos. Dois a menos que a suplente do PSL.
Oito vereadores eleitos gastaram menos que Raquel
Os vereadores eleitos, para exercer mandato nos próximos quatro anos na Câmara Municipal de João Pessoa Coronel Sobreira (R$ 4.890), Junior Leandro (R$ 3.800), Tarcísio Jardim (R$ 10.800), Carlão (R$ 9.070), Dr. Luís Flávio (R$ 19.840), Marcílio do HBE (R$ 12.405), Toinho Pé de Aço (R$ 12.545) e Thiago Lucena (R$ 9.719), juntos, gastaram R$ 83.069 mil ao todo, com investimento com publicidade durante o período eleitoral.
Se comparado com aos gastos totais de Raquel com publicidade, os parlamentares eleitos ainda economizaram R$ 581,00 do dinheiro destinado para custear suas campanhas.
Gastos com publicidade foram maiores que o do único vereador eleito do PSL
O único vereador eleito pelo PSL, Marmuthe Cavalcanti (PSL), teve um gasto total com publicidade de R$ 78.450 mil. Um valor que totaliza 6% a menos que o investido por sua colega de partido. Se comparado aos R$ 83.650 mil gastos por Raquel Santana, Marmuthe economizou R$ 5.200 mil e obteve 4.152 votos.
Gastos maiores que o vereador mais votado
Raquel Santana gastou 56% a mais com publicidade que o vereador mais votado nas eleições deste ano, Tanilson Soares (Avante). O parlamentar eleito gastou R$ 36.320 mil com publicidade durante sua campanha. R$ 47.330 mil a menos que a candidata do PSL. Tanilson obteve 7.570 votos no pleito municipal deste ano.
Única mulher eleita para a CMJP gastou menos que Raquel Santana
Eliza Virginia (PP) gastou com publicidade, durante sua campanha, um total de R$ 13.120 mil. 84% a menos que Raquel Santana. Eliza foi reeleita para o quarto mandato consecutivo na Câmara Municipal de João Pessoa, com 5.042 e será a única mulher a ocupar uma cadeira na Casa Legislativa.
Os dados com a prestação de contas dos gastos de todos os vereadores que se candidataram nas eleições municipais de 2020 em João Pessoa, estão disponibilizadas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), no site Divulgação de Candidaturas e Contas Eleitorais.
A reportagem do Paraíba Já tentou contato com Raquel Santana, mas não obteve êxito.
Sobre o Fundo Eleitoral
O Fundo Eleitoral, por sua vez, é o mais novo e foi criado em 2017, por meio da Lei nº. 13.487 de 06 de outubro de 2017, que promoveu alterações nas Leis nº. 9.504/97 e nº. 9.096/95 para instituir o Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC).
O Fundo Eleitoral é composto exclusivamente de dotações orçamentárias da União, em ano eleitoral, sendo que a Lei estabelece que o valor mínimo será fixado pelo TSE de acordo com o percentual do montante total dos recursos da reserva específica a programações decorrentes de emendas de bancada estadual impositiva, que será encaminhado no projeto de lei orçamentária anual.
Para as Eleições Municipais de 2020, o valor destinado ao Fundo Eleitoral foi de R$ 2.034.954.823,96 (dois bilhões trinta e quatro milhões novecentos e cinquenta e quatro mil oitocentos e vinte e três reais e noventa e seis centavos).
Os recursos provenientes do Fundo Eleitoral só podem ser gastos com campanhas eleitorais, sendo que os valores que não forem utilizados devem ser devolvidos, integralmente, ao Tesouro Nacional no momento da apresentação da prestação de contas da campanha eleitoral.
Os valores da cotas individuais de cada partido político foram fixadas de acordo com as regras da Lei nº. 9.504/97 alterada pela Lei nº. 13.487/17 e os critérios fixados pelo Tribunal Superior Eleitora no Processo Administrativo nº. 0600628-33.2020.6.00.0000.
A divisão do valor do Fundo Especial, entre os partidos políticos, leva em consideração o número de representantes eleitos para a Câmara dos Deputados e para o Senado Federal na última eleição geral, bem como o número de senadores filiados ao partido que, na data do pleito, estavam nos primeiros quatro anos de mandato, sendo distribuído da seguinte forma:
- 48% é divido entre os partidos na proporção do número de representantes na Câmara dos Deputados na última eleição geral;
- 35% é dividido entre os partidos na proporção do percentual de votos válidos obtidos pelas siglas que tenham pelo menos um representante na Câmara;
- 15% é dividido entre os partidos na proporção do número de representantes no Senado;
- 2% é dividido igualmente entre todos os partidos registrados no TSE.