O pedido de habeas corpus apresentado pela defesa de Hytalo Santos e Israel Natã Vicente foi rejeitado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) nesta terça-feira (28). Os dois estão presos por determinação da 2ª Vara Mista de Bayeux, na Região Metropolitana de João Pessoa.

A decisão foi assinada pelo ministro Rogerio Schietti Cruz, que considerou o pedido prejudicado, já que a decisão questionada pela defesa havia sido substituída por um novo julgamento realizado no Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB).

A desembargadora Lilian Correia Cananéa, do TJPB, já havia negado a liminar para soltura do casal, mantendo a prisão preventiva dos dois acusados. O tribunal também rejeitou outro habeas corpus apresentado pelos advogados de defesa, que alegavam coação ilegal e pediam a revogação da prisão.

Ao analisar o caso, o ministro Schietti destacou que o processo perdeu o objeto, uma vez que já houve nova decisão colegiada no âmbito da Justiça paraibana, o que torna necessário outro tipo de recurso e não um novo pedido de habeas corpus no STJ.

Com isso, o caso foi arquivado sem análise do mérito, permanecendo válida a decisão da Justiça da Paraíba que determinou a prisão preventiva dos acusados.

Hytalo Santos e Israel Natã foram presos em 15 de agosto. Inicialmente detidos em São Paulo, ambos foram posteriormente transferidos para o presídio do Róger, em João Pessoa, onde permanecem à disposição da Justiça.