A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) julga na tarde desta terça-feira (18) o mérito do habeas corpus do ex-governador da Paraíba Ricardo Coutinho, investigado durante a Operação Calvário. Ele foi preso no dia 20 de dezembro e solto no dia seguinte por uma liminar do ministro Napoleão Nunes Maia Filho.
Na ocasião, o magistrado observou que, nesta fase processual, é preciso haver fatos concretos e dados que comprovem a necessidade da prisão. “A convicção do juiz não pode – e mesmo nem deve – se estribar em suposições ou alvitres subjetivos e outras imagens fugidias, que se caracterizam pela imprecisão e pelo aspecto puramente possibilístico”, advertiu Napoleão.
O Ministério Público imputou ao ex-governador o cometimento de ilícitos penais de variada tipificação, e o apontou como o chefe do suposto grupo criminoso que teria desviado montantes milionários dos setores da Saúde e da Educação, e auferido vantagens ilícitas.
Na Sexta Turma, a relatora do caso é a ministra Laurita Vaz. O colegiado, especializado em direito penal, conta ainda com os ministros Antonio Saldanha Palheiro (presidente), Sebastião Reis Júnior, Rogerio Schietti Cruz e Nefi Cordeiro. O mérito do habeas corpus precisa ser rejeitado por três ministros para que Ricardo retorne à prisão.
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