STJ derruba cautelar contra Ricardo e libera candidato do recolhimento noturno

No dia 5 de agosto deste ano, o ministro Gilmar Mendes acatou o pedido da defesa do socialista e determinou a retirada da tornozeleira

O candidato a prefeito de João Pessoa pelo PSB, Ricardo Coutinho, obteve a autorização da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) para sair de casa no período noturno. Por decisão do desembargador Ricardo Vital de Almeida, o socialista precisava se recolher até às 5h.

No dia 5 de agosto deste ano, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes acatou o pedido da defesa de Ricardo e determinou que ele retirasse a tornozeleira eletrônica, porém o ex-governador ainda estava cumprindo a medida de reclusão no período noturno.

Três ministros votaram a favor da exclusão do recolhimento noturno, um deles, Antônio Saldanha, disse que a reclusão “é uma penalidade antecipada”.

A ministra Laurita Vaz, que votou contra o pedido de liberação de Ricardo do recolhimento noturno, justificou lembrou que “é uma organização criminosa de grande dimensão”, se relacionando às investigações da Operação Calvário. Laurita foi seguida pelo ministro Rogério Schietti.