STJ concede habeas corpus e Ricardo deve ser liberado “imediatamente”

Saiu há pouco a decisão do ministro Napoleão Nunes Maia, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), determinando que o ex-governador da Paraíba, Ricardo Coutinho (PSB) seja posto em liberdade.

Na decisão, o ministro ordenou que Ricardo fosse posto em liberdade, “sem prejuízo no trâmite do processo penal.”

O ex-governador foi preso preventivamente na Operação Juízo Final, um desdobramento da Operação Calvário, que apura fraudes e pagamento de propina na Saúde e na Educação da Paraíba. A decisão deve ser comunicada ao Tribunal de Justiça da Paraíba para que o ex-governador seja solto.

O ex-governador Ricardo Coutinho foi preso após desembarcar em Natal, no Rio Grande do Norte, vindo de Portugal, onde passava férias, na quinta-feira (19). Ele passou por audiência de custódia e foi encaminhado para a Penitenciária Média de Mangabeira, em João Pessoa.

Veja a decisão

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