O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, nesta quarta-feira (18), afastar os conselheiros do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) Arthur Cunha Lima e Nominando Diniz. O afastamento surge um dia após representação da Polícia Federal na Paraíba, com base em elementos obtidos nas buscas e apreensões decorrentes da 7ª fase da Operação Calvário, denominada ‘Juízo Final.
A punição abrange dois dos três conselheiros investigados na operação, que investiga o desvio de recursos públicos através do uso de organizações sociais. Eles estão suspensos por 120 dias de suas funções e estão proibidos de acessar as instalações do TCE-PB, bem como manter comunicação com funcionários e membros do TCE-PB.
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A operação
A ação desencadeada na terça-feira (17) teve o objetivo, de acordo com a Polícia Federal, de combater uma organização criminosa atuante em desvio de recursos públicos destinados aos serviços de saúde na Paraíba, por meio de fraudes em procedimentos licitatórios e em concurso público, corrupção e financiamento de campanhas de agentes políticos, bem como superfaturamento em equipamentos, serviços e medicamentos.
A operação, realizada em conjunto com o o Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado GAECO/PB, do Ministério Público Federal e Controladoria-Geral da União – CGU, apura desvio de recursos públicos na ordem de R$ 134,2 milhões.
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