O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou o mandado de segurança impetrado por Terezinha Domiciano e Mônica Nóbrega, mais votadas para os cargos de reitor e vice-reitor da Universidade Federal da Paraíba (UFPB) e manteve Valdiney Gouveia no cargo de reitor da instituição.
A nomeação de Valdiney Gouveia ao cargo foi feita pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) no dia 5 de novembro. O docente ficou em terceiro lugar na lista tríplice da consulta realizada na universidade, com apenas 5,35% dos votos.
No documento, o ministro ressalta que conforme a lei, “o Reitor e o Vice-Reitor de universidade federal serão nomeados pelo Presidente da República e escolhidos entre professores dos dois níveis mais elevados da carreira ou que possuam título de doutor, cujos nomes figurem em listas tríplices organizadas pelo respectivo colegiado máximo, ou outro colegiado que o englobe, instituído especificamente para este fim, sendo a votação uninominal”.
De acordo com a decisão de Marco Aurélio, o nomeado está na lista, conforme registrado na ata da reunião dos três conselhos da universidade, ocorrida em 10 de setembro deste ano.
Ainda conforme o ministro, “a medida cautelar na ação direta de inconstitucionalidade nº 6.565, na qual impugnados os referidos dispositivos, está pendente de julgamento. Enquanto não invalidado o procedimento de escolha encerrado na norma, descabe articular com direito líquido e certo de nomeação das primeiras colocadas na lista tríplice”.
Confira:
