STF pode ‘melar’ indicação de filho de Bolsonaro para embaixada nos EUA

A indicação do deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL), filho do presidente da República, para a embaixada do Brasil nos Estados Unidos pode ser barrada pelo Supremo Tribunal Federal (STF). A informação é da colunista Mônica Bergamo, da Folha de S. Paulo.

De acordo com a colunista, ministros do STF já discutem entre si sobre a inconstitucionalidade da decisão do presidente Jair Bolsonaro de escolher o próprio filho para o cargo. “Um embaixador, na visão deles, representa o Brasil e não a pessoa do presidente”, observou Bergamo.

“A súmula (do STF) que permite à autoridade nomear parentes para o exercício de cargo de natureza política, portanto, não se aplicaria ao caso (de Eduardo Bolsonaro”, acrescenta a colunista.

Mônica lembra ainda que em duas decisões de 2018, um dos magistrados do STF escreveu que, mesmo escolhas de parentes para cargos políticos, devem ser vetadas quando há “manifesta ausência de qualificação técnica do indicado. Ou de idoneidade moral”.

A colunista revela também que o ministro do Supremo Marco Aurélio Mello já se manifestou publicamente contra a decisão do presidente Bolsonaro de indicar o filho para a embaixada nos Estados Unidos.

“Magistrados como Gilmar Mendes, Celso de Mello, Ricardo Lewandowski e Edson Fachin estariam entre os que tendem a examinar com rigor a decisão do presidente”, finaliza Bergamo.