STF nega pedido de Berg Lima para retorno à Prefeitura de Bayeux

Primeiro afastamento do gestor ocorreu em julho de 2017, quando ele foi flagrado durante operação recebendo dinheiro de um empresário

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Tofolli negou o pedido de suspensão de liminar apresentado pelo prefeito afastado de Bayeux, Berg Lima para retorno ao cargo no Executivo municipal.

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Antônio Saldanha, negou a liminar para retorno do gestor ao cargo em 28 de maio deste ano.

De acordo com o presidente do STF, “os argumentos apresentados pelo ora requerente evidenciam não uma pretensão de caráter suspensivo, mas sim rescisório, incoerente com os estreitos limites desta via de contracautela, a revelar, inclusive, a tentativa indevida do uso desta via como sucedâneo de recurso”.

Em 20 de maio, o desembargador Joás de Brito Pereira Filho determinou o afastamento cautelar do prefeito.

Conforme a denúncia, Berg Lima orquestrou um esquema de distribuição de cargos na administração pública do município, com modo de agir que apontava para um “loteamento de cargos”, ocupados por aliados políticos e seus indicados, que não desempenhavam regularmente suas funções, ou seja, recebiam salários sem a correspondente contraprestação do serviço público.

O primeiro afastamento de Berg Lima ocorreu em julho de 2017, quando ele foi flagrado durante operação recebendo dinheiro de um empresário. O gestor afastado chegou a ser preso e retornou ao cargo em dezembro de 2018, após uma liminar.

Comente