STF forma maioria e mantém Moro como réu por calúnia contra Gilmar Mendes

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STF forma maioria e mantém Moro como réu por calúnia contra Gilmar Mendes
Sergio Moro - Foto: Arquivo

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria, na manhã deste sábado (4), para rejeitar o recurso da defesa do senador Sergio Moro (União-PR) e mantê-lo como réu em ação penal por calúnia contra o ministro Gilmar Mendes.

Já haviam votado pela continuidade da ação a relatora Cármen Lúcia e o ministro Alexandre de Moraes, e hoje o ministro Flávio Dino confirmou o placar de 3 a favor de rejeitar os argumentos da defesa.

Na ação, Moro questionava a decisão que o transformou em réu, alegando que suas declarações foram infelizes e que não houve intenção de ofender o ministro do STF. A relatora argumentou que os embargos apresentados não visavam sanar omissão ou contradição, mas rediscutir o mérito da decisão já tomada, o que não justifica a rejeição automática do recurso.

O julgamento está sendo concluído em pleno virtual, e ainda faltam os votos de Luiz Fux e Cristiano Zanin, que devem se manifestar até quinta-feira.

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