STF determina que Justiça da PB forneça delações na íntegra às defesas dos envolvidos na Calvário

Documentos que não estavam nas delações premiadas no âmbito da Operação Calvário e que foram retidos pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB) terão que ser liberados para a defesa. A determinação é do Supremo Tribunal Federal (STF), proferida nesta quarta-feira (19) pelo ministro Gilmar Mendes.

De acordo com informações, na delação de Livânia Farias, por exemplo, houve elementos que foram retirados e as defesas não tiveram acesso. Um dos advogados requereu o acesso, o Ministério Público chegou a apresentar alguns documentos, mas outros não, já que houve uma decisão de um juiz negando o acesso alegando estar sobre segredo de justiça.

A partir desta negativa de ceder acesso aos documentos na íntegra, um advogado foi ao STF. Então, nesta quarta-feira (19), o ministro Gilmar Mendes determinou que a Justiça da Paraíba forneça a íntegra das delações premiadas aos envolvidos na Operação Calvário.

Veja documento

 

Comente