Uma denúncia feita por usuários do aplicativo para celulares “Preço da Hora”, que mostra em tempo real os preços dos produtos no momento em que as notas fiscais são emitidas nos estabelecimentos paraibanos, fez com que os desenvolvedores do aplicativo investigassem a suspeita de sonegação fiscal por parte de postos de combustíveis da Paraíba.
O aplicativo, desenvolvido pelo Tribunal de Contas do Estado em parceria com o Governo do Estado e uma equipe de professores da Universidade Federal da Paraíba (UFPB) foi lançado na sexta-feira (28) e, um dia depois, usuários denunciaram que alguns postos estavam vendendo combustíveis com valores mais altos do que os mostrados no aplicativo.
“Para a minha surpresa, quando eu fui localizar o posto de combustível com o preço supostamente mais em conta, eu vi que na realidade a gasolina não estava mais barata. Ela baixou, mas não estava o mesmo preço no aplicativo. É uma surpresa desagradável, porque a gente perde o tempo de ir até o local”, contou o empresário José Carlos Júnior.
A equipe de desenvolvedores do “Preço da Hora” se reuniu para avaliar os problemas apontados pelos consumidores, e constatou que não havia nada errado nos códigos e no funcionamento do aplicativo.
“O estabelecimento tem a total liberdade de aplicar o preço que ele quiser. O que não pode ocorrer é que a prática do preço não seja de fato efetivada pelo consumidor. Existiam preços que estavam muito abaixo do normal e que seria improvável que algum consumidor tenha, de fato, adquirido aquele produto naquele valor”, explica Aléssio Almeida, um dos desenvolvedores do aplicativo.
O desenvolvedor explica que durante os testes, o mesmo produto, ao longo do dia, chegou a ter cinco preços diferentes no mesmo estabelecimento. “Levantou-se uma suspeita, a gente fez um relatório técnico e encaminhamos para a Secretaria da Fazenda do Estado para uma análise mais aprofundada para ver se condiz com irregularidade”, diz.
Para o secretário executivo da Fazenda da Paraíba, Bruno Frade, a prática é criminosa: “Consignar em nota fiscal um valor diverso do valor real da operação é ilegal e pode ensejar inclusive em crime contra a ordem tributária”. As informações são do G1 PB.
