Levantamento realizado pelo Paraíba Já junto ao Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) revela que, de janeiro a outubro deste ano, a Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) já foi notificada em 10 oportunidades pela Corte.

Os alertas emitidos pelo TCE-PB nestes 10 primeiros meses de 2017 apontam irregularidades na PMJP que vão desde o excesso de contratação de servidores temporários à não aplicação de limites constitucionais nas áreas de saúde e educação.

Em um dos alertas, emitido no dia 24 de outubro, o TCE-PB chama a atenção da gestão do prefeito Luciano Cartaxo quanto ao excessivo número de servidores contratados sem concurso público. De acordo com a corte, o número de temporários na PMJP chegava, até aquele período, a 130% do total de efetivos.

O TCE-PB também notificou a PMJP por irregularidades no Instituto de Previdência do Município (IPM), baixo recolhimento de obrigações patronais e ausência de funcionamento do Portal da Transparência.

No alerta emitido em 18 de setembro, o Tribunal de Contas solicitou à Prefeitura de João Pessoa uma justificativa pelo crescimento excessivo das receitas do Município com a aplicação de multas de trânsito.

Pelo levantamento feito pelo Paraíba Já, foram emitidos pelo TCE-PB, os alertas ANDF 0035, 00393 (8 de junho), 00394 (8 de junho), 00623 (26 de junho), 01049 (10 de agosto), 01088 (21 de agosto), 01153 (31 de agosto), 01226 (10 de setembro), 01336 (17 de outubro) e 01357 (24 de outubro).

Veja abaixo cópias das notificações emitidas pelo TCE-PB

Só este ano, TCE-PB já notificou gestão de Cartaxo 10 vez por irregularidades nas contas públicas

Só este ano, TCE-PB já notificou gestão de Cartaxo 10 vez por irregularidades nas contas públicas

Só este ano, TCE-PB já notificou gestão de Cartaxo 10 vez por irregularidades nas contas públicas

Só este ano, TCE-PB já notificou gestão de Cartaxo 10 vez por irregularidades nas contas públicas

Só este ano, TCE-PB já notificou gestão de Cartaxo 10 vez por irregularidades nas contas públicas

Só este ano, TCE-PB já notificou gestão de Cartaxo 10 vez por irregularidades nas contas públicas

Só este ano, TCE-PB já notificou gestão de Cartaxo 10 vez por irregularidades nas contas públicas

Só este ano, TCE-PB já notificou gestão de Cartaxo 10 vez por irregularidades nas contas públicas

Só este ano, TCE-PB já notificou gestão de Cartaxo 10 vez por irregularidades nas contas públicas

Só este ano, TCE-PB já notificou gestão de Cartaxo 10 vez por irregularidades nas contas públicas

Camara Municipal