Um novo sistema de monitoramento eletrônico de presos, capaz de realizar com um dispositivo o reconhecimento facial, de voz e detecção de digital, foi apresentado ao presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Joás de Brito Pereira Filho, na quinta-feira (22). A tecnologia, desenvolvida pelo juiz Bruno César Azevedo Isidro em parceria com o Curso de Direito da Universidade Estadual da Paraíba, a empresa de tecnologia Himni, e o aplicativo Mundo Jurídico, busca garantir um maior controle do apenado que está sendo monitorado no regime semiaberto.
O juiz Bruno Azevedo iniciou a apresentação, explanando acerca do surgimento da nova tecnologia. “Em agosto, fará 10 anos da implantação do monitoramento de presos pela tornozeleira eletrônica. Então, tivemos a ideia de aprimorar essa tecnologia, criando um sistema capaz de realizar a leitura facial, o reconhecimento de voz e detecção de digital, através de um dispositivo similar a um aparelho celular”, justificou.
De acordo com o magistrado, essa nova tecnologia permite um maior controle do monitorando, oferecendo mais segurança e economia, além de apresentar um modelo ergonômico (parecido com um celular), que traz um impacto positivo à imagem da pessoa que está sendo monitorada.
O diretor de Negócios e Tecnologia da Himni, Felipe Carvalho, fez uma explicação sobre os procedimentos que o beneficiado com o sistema semiaberto deve tomar com essa nova tecnologia. “A ferramenta édesenvolvida de acordo com as necessidades das instituições. Trabalhamos a customização de forma eficiente, segura e que realmente atenda a todos os anseios da entidade”, destacou.
Na apresentação, Felipe ressaltou que, no sistema, pode ser atribuído o tempo que o monitorando deve fazer os reconhecimentos facial ou digital, se tem algum projeto social que se aplica à penalidade daquela pessoa, pode emitir alertas de segurança, caso ele saia do raio da área geográfica delimitada para o mesmo, alertas de descarregamento de bateria do dispositivo, entre outros. “É uma tecnologia funcional, totalmente personalizável”.
O presidente Joás de Brito parabenizou o juiz Bruno Azevedo pela iniciativa do projeto, lembrando que também foi ideia dele a implantação da tornozeleira eletrônica no País. Ele afirmou que iniciativas como estas só beneficiam o sistema carcerário. “Precisamos ter esse olhar para aqueles presos que realmente têm o direito de estar em regime de semiliberdade. Que eles possam ser beneficiados com um sistema de monitoramento como este”, pontuou.
A nova ferramenta será primeiramente implantada, em fase de teste, na Vara de Execução Penal (VEP) da Capital. O projeto foi incorporado pelo juiz titular da unidade, Carlos Neves da Franca, que viu os benefícios da segurança na iniciativa. “Essa tecnologia contribui tanto para a segurança do sistema penitenciário, como para a efetivação do monitoramento. A sociedade quer ver resultados e essa é uma iniciativa que apresenta resultados”.
O período de experiência do novo monitoramento eletrônico terá início no dia 30 de abril com três reeducandos da VEP. Nesse tempo, serão avaliadas a eficácia e eficiência do sistema, bem como, a aplicabilidade do produto.
O gerente executivo do Sistema Penitenciário do Estado da Paraíba, João Paulo Barros, avaliou positivamente a apresentação. “A princípio, a tecnologia apresentada aqui parece ser muito eficiente. É necessário que sejam feitos experimentos para testar sua eficiência, mas todo tipo de investimento em equipamentos tecnológicos que possam auxiliar na execução das penas é fundamental e viável”, avaliou.
Estiveram presentes, também, o coordenador adjunto do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário do TJPB e juiz auxiliar da Presidência, Eslú Eloy Filho; a juíza auxiliar da VEP, Andréa Arcoverde Cavalcanti Vaz; o secretário de Estado de Administração Penitenciária, Wagner Dorta; a diretora do Presídio Feminino Maria Júlia Maranhão, Mirtes Daniele da Silva; e o diretor da Penitenciária de Segurança Média Hitler Cantalice; José de Arimatéa Figueiredo Torres Júnior.
