“Atitude desumana”. Foi assim que descreveu a presidente do Sindicato dos Trabalhadores Municipais de Bayeux (Sintramb), Germana Vasconcelos, a demissão em massa dos servidores contratados da cidade, autorizada pela prefeita Luciene Gomes (conhecida como Luciene de Fofinho), na quarta-feira (17). Em entrevista ao Paraíba Já, nesta quinta-feira (18), a representante da categoria revelou que já está providenciando o encaminhamento de denúncia ao Ministério Público da Paraíba (MPPB), sobre a decisão da gestora.
“Repudiamos essa atitude desumana contra esses trabalhadores que vêm se arriscando. Muitos deles chegaram a ser infectados pela Covid-19 e alguns foram a óbito. Num momento tão difícil, em que todos estamos passando a prefeita agiu com irresponsabilidade e de má fé. Já foi solicitado ao nosso jurídico para denunciar junto ao Ministério Público”, afirmou a presidente do Sintramb.
A representante da categoria ainda revelou que não existe diálogo entre os servidores municipais e Luciene de Fofinho. Germana Vasconcelos ainda denunciou o atraso do pagamento dos comissionados e o não recebimento de salário por parte de efetivos e prestadores de serviço, com a justificativa por parte da gestão de falta de frequência, que é negada pelos servidores.
“Os pagamentos dos comissionados são pagos atrasados e todos os meses centenas de servidores efetivos e prestadores ficam com o salário retido, alegando falta de frequência (pela gestão municipal). Os prestadores têm medo de denunciar para não perderem o emprego e judicialmente não podemos fazer nada. A não ser via Ministério Público, para que investiguem”, declarou.
Entenda o caso
A prefeita de Bayeux, Luciene Gomes, mais conhecida como Luciene de Fofinho, autorizou a publicação de decreto no Diário Oficial do município, desta quarta-feira (17), que determina a exoneração de todos os funcionários públicos que ocupam cargos comissionados, prestadores de serviço e que desempenham funções de confiança da folha de pagamento.
De acordo com o documento, as rescisões dos contratos serão por tempo determinado e se dão devido a necessidade de regularizar situações de interesse público. A principal razão para a decisão de Luciene de Fofinho, conforme a publicação, seria a adequação urgente das finanças da cidade.
O decreto orienta que as secretarias municipais tomem as devidas providências, para que os funcionários públicos das pastas que compõem a gestão possam ser excluídos da folha de pagamento.