Símbolo do autismo: APA revela que Cunha Lima agiu sozinho e diz que projeto é inconstitucional; ouça

Hosana Carneiro, representante da Associação Paraibana de Autismo (APA), declarou que o deputado estadual Bruno Cunha Lima (PSDB) agiu sozinho ao criar o Projeto de Lei 1.350/2017, que determinava a inserção do símbolo mundial do autismo nas placas que sinalizam atendimento prioritário em estabelecimentos públicos e privados, vetado pelo governador Ricardo Coutinho (PSB).

“Entendemos que o deputado trabalhou sozinho, ele já tinha nos procurando antes, mas para esse projeto ele não nos procurou”, relatou.

Hosana esteve presente na reunião realizada na manhã desta terça-feira (21), na Fundação Centro Integrado de Apoio ao Portador de Deficiência (Funad) para debater, junto com a secretária de Estado de Desenvolvimento Humano, Cida Ramos (PSB), sobre a polêmica criada em torno do veto do governador ao Projeto de Lei do tucano.

Para ela o veto foi importante, pois as entidades representativas puderam ter a oportunidade de debaterem o assunto. Hosana revelou que ficou acertado na reunião, que será feita uma campanha, em parceria com o Governo do Estado, para conscientizar a população sobre as prioridade dos autistas. De acordo com ela, a campanha será realizada a partir de dois de abril.

“O governador sempre esteve muito perto das associações, representado por Cida Ramos, que é uma pessoa com deficiência, que desde 2009 faz um trabalho e parceria com a Associação Paraíba de Autismo e com outras associações, ou seja, o Governo não fecha os olhos para as pessoas autistas. O veto aconteceu por inconstitucionalidade e isso nos deu a oportunidade de conversar melhor sobre o assunto”, explicou.

Hosana também ressaltou a melhoria no atendimento aos autistas oferecido pela Funad, durante a gestão de Ricardo. “A Funad vem melhorando bastante o atendimento ao autista, temos que reconhecer o os serviços hoje tem qualidade, antes de Ricardo eram apenas nove autistas eram atendidos e o número agora subiu para mais de 350 autistas em atendimento”, declarou.

O secretário executivo de Comunicação do Estado, Tião Lucena, já havia se pronunciado sobre o assunto e esclarecido que “o veto se deu em razão da inconstitucionalidade do projeto, pelo fato de criar atribuições para secretarias e órgãos da administração pública. E nesse caso, a iniciativa teria que ser do governador e não de um membro do Legislativo, conforme preceitua o artigo 63, parágrafo 1º, inciso II, alínea E, da Constituição Federal”.  Tião ainda adiantou que o Governo do Estado está buscando sanar as inconstitucionalidades para poder regulamentar a matéria.

Estiveram presentes à reunião, representantes das entidades Amigos do Autista de Campina Grande (AMA-GC), Amigos do Autista de João Pessoa (AMA-JP), Associação dos Autistas da Paraíba (APA), Associação Campinense de Pais de Autistas (ACPA-CG), Associação de Pais, Amigos e Simpatizantes do Autista (ASAS), Instituto Vida Autismo, Instituto Revertendo Autismo e o Conselho Estadual das Pessoas com Deficiência.

Camara Municipal

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