A Federação dos Trabalhadores em Serviços Públicos Municipais do Estado da Paraíba (Fespem-PB) e sindicatos vão esperar a retomada dos trabalhos no Tribunal de Justiça da Paraíba e demais unidades do Poder Judiciário Estadual na próxima quinta-feira (7), para pedirem o bloqueio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) das prefeituras paraibanas em atraso com o pagamento do 13º salário ou as folhas de dezembro e novembro.
Levantamento preliminar feito pela Fespem-PB mostra que 14 prefeituras atrasaram o pagamento, atingindo cerca de 5 mil servidores municipais. Na cidade de Patos, os funcionários da Saúde decidiram entrar em greve.
Em Igaracy, no Sertão paraibano, os servidores denunciam que a prefeitura não pagou o 13º e o salário de dezembro. O Município possui 412 funcionários, sendo 319 efetivos e o restante comissionados e prestadores de serviço. As despesas com pessoal chegam a R$ 550 mil por mês. Procurada pela reportagem, a prefeita Deusa Leite não foi localizada para se pronunciar sobre os atrasos salariais.
Ainda no Sertão, o prefeito de Catingueira, Albino Félix, não pagou a folha de dezembro e o 13º. Em Massaranduba, na região de Campina Grande, a direção do Sindicato dos Trabalhadores Públicos Municipais do Agreste da Borborema (Sintab) está denunciando que o salário de dezembro não foi pago e parte do de novembro está atrasado. A prefeita Joana D’Arc Coutinho, no entanto, disse que os vencimentos estão em dia.
Em Riachão do Bacamarte, foram registrados atrasos quanto aos meses de dezembro e parte de novembro. “O Sintab vai pedir o bloqueio do FPM e programar greve nestas duas cidades (Massaranduba e Riachão)”, denunciou Napoleão Maracaja, diretor do sindicato.
Inchaço
O presidente da Fespem-PB, Chico do Sintram, disse que está em contato permanente com os sindicatos de servidores públicos municipais para acompanhar o pagamento das prefeituras paraibanas. “Temos recebido denúncias de atraso da folha, principalmente do mês de dezembro. A recomendação é acionar a Justiça e pedir o bloqueio das contas para pagar o funcionalismo”, enfatizou.
Para o sindicalista, o atraso nos salários se deve ao inchaço das folhas com cargos comissionados e prestadores de serviço. “Os prefeitos criam cargos comissionados e de prestação de serviços de forma ilegal para empregar cabos eleitorais”, denunciou Chico do Sintram.
Greve ilegal
Em Patos, a secretária municipal de Finanças, Mérycles Medeiros, disse que a greve dos servidores da Saúde é ilegal, pois, segundo ela, a prefeitura tem até o quinto dia útil do mês (dia 8) para quitar a folha de dezembro. “O Governo Federal não repassou os recursos da Saúde de novembro e dezembro”, revelou.
“Com recursos próprios, pagamos novembro e esperamos os repasses do Governo Federal para efetuar o pagamento de dezembro”, completou a secretaria de Finanças, acrescentando que o pagamento dos aposentados da Prefeitura de Patos receberão os salários nesta terça-feira (5). As informações são do JP.
Confira abaixo as prefeituras com problemas no pagamento:
| Prefeituras | Atrasados |
| Cacimba de Areia | Dezembro |
| Catingueira | Dezembro e 13º salário |
| Igaracy | Dezembro e 13º salário |
| Massaranduba | Dezembro e parte de novembro |
| Nova Olinda | Dezembro |
| Nova Palmeira | Dezembro |
| Olho D’Água | Dezembro |
| Patos | Dezembro – aposentados e Saúde |
| Piancó | Dezembro – Educação |
| Puxinanã | Dezembro – parte da Saúde e 4 meses prestadores de serviço |
| Riachão do Bacamarte | Dezembro e parte de novembro |
| Santana dos Garrotes | Dezembro |
| São José de Espinharas | Dezembro |
| Santa Luzia | Dezembro – aposentados e 13º – parte dos efetivos |
| Brejo dos Santos | 13º salário |