Servidores públicos que tiram licença remunerada para concorrer nas eleições podem custar até R$ 1 bilhão para os cofres públicos, segundo estudo. Para chegar ao número, o professor-doutor Fernando Botelho, da Faculdade de Economia da USP, e o cientista político Humberto Dantas levantaram quanto o Estado gastou com funcionários públicos que se candidataram em 2016 e traçaram uma projeção para este ano.
Todo servidor que tem intenção de concorrer à eleição deve se afastar do cargo três, quatro ou seis meses antes do pleito (o prazo depende da função que exerce e do cargo a que está disputando). No período, segundo a legislação, ele continua recebendo os vencimentos de forma integral. A ideia da licença para atividade política, prevista na Lei da Inelegibilidade, é evitar que o emprego público dê alguma vantagem ao candidato.
O estudo revela que, em 2016, a prática custou R$ 700 milhões para o erário. Os pesquisadores avaliam que, para este ano, o montante deve ficar, pelo menos, R$ 300 milhões maior em razão da probabilidade de que mais candidatos a vereador sejam lançados devido ao fim das coligações proporcionais. Até 2018, a distribuição das cadeiras no Legislativo levava em conta votos obtidos pela coligação de que o partido fazia parte. Agora, o cálculo é feito a partir da votação recebida por partido, de forma isolada.
“Sabemos que a democracia tem custos, mas a questão é: por que esse custo precisa ser tão grande?”, questionou Botelho. Para ele, trata-se de um problema alguns conseguirem concorrer em uma condição mais vantajosa do que outros. “Como estamos falando de reforma administrativa nesse momento, talvez seja a hora de repensar o privilégio de um servidor público poder concorrer mantendo o salário durante o período”, disse.
O número pode ser maior, já que o levantamento levou em conta apenas os salários dos servidores no trimestre anterior à eleição, embora algumas funções públicas permitam o afastamento por mais tempo.
Os pesquisadores identificaram que, em 2016, os servidores públicos eram 16,7% dos candidatos – 82.614 num universo de 496 mil registros de candidaturas. Os salários deles somados correspondem a 27% do total de dinheiro que circulou oficialmente no primeiro turno, estimado em R$ 2,5 bilhões, de acordo com o estudo, e à metade do valor de doações de pessoas físicas naquele ano.
A cidade com mais candidatos servidores em 2016 foi Manaus: 262, ao custo de R$ 4,1 milhões. Em seguida vem o Rio de Janeiro, com 248 – o custo foi de R$ 4,7 milhões. Em São Paulo, maior colégio eleitoral do País, foram 165 os servidores candidatos em 2016. O custo foi de R$ 2,6 milhões.
“Não estamos questionando o direito de o funcionário público se filiar a um partido e de disputar votos. Mas manter seus vencimentos não é uma forma de financiar campanhas? Se tal fato ocorresse na iniciativa privada, qual a chance de isso se configurar como financiamento empresarial de campanha? O que existe de diferente no servidor público?”, indaga o estudo.