Existe a possibilidade de que a legalização dos jogos de azar volte a ser debatida no Senado, como alternativa para bancar o Renda Cidadã , novo programa social que costurado pelo governo federal para substituir o Bolsa Família. Há um projeto de lei pronto para ir à votação na Casa. De autoria de Ciro Nogueira (PP-PI), a proposta permite jogos de fortuna, online ou presencial, incluindo a legalização de cassinos.
O projeto é defendido pelo senador Ângelo Coronel (PSD-BA), que é relator de um outro projeto sobre o tema mesmo, de autoria do senador Roberto Rocha (PSDB-MA). Para o relator, parte dos impostos arrecadados com os jogos de azar pode ser usado para custear o novo programa social.
A ideia é incluir, entre os jogos que teriam liberação no país como cassinos, os mais imediatos, como bingos, caça níqueis e o jogo do bicho. Segundo o senador, a legalização desses jogos pode gerar, a curto prazo, uma renda de R$ 50 bilhões ao ano para o governo.
Rocha pediu para que os dois projetos tramitem de forma conjunta, para tentar acelerar a votação da proposta, cabendo o relatório a Ângelo Coronel. Segundo cálculos do senador, a legalização pode gerar 700 mil empregos diretos e 600 mil indiretos no Brasil.
Em novembro, o relatório deve ser finalizado e entregue a Paulo Guedes, ministro da Economia. Os dois já conversaram informalmente sobre a proposta, e Coronel acredita que pode conseguir o apoio do governo.
A equipe do presidente Jair Bolsonaro busca R$ 20 bilhões a mais no orçamento em 2021 para bancar o Renda Cidadã, que além de substituir o Bolsa Família será uma “aterrisagem suave” após o fim do auxílio emergencial, em dezembro deste ano.
A ideia do governo com o novo programa social é ampliar a cobertura das transferências de renda a famílias na linha da pobreza e extrema pobreza, além de aumentar o valor do mensal, e é com esse argumento que os defensores da legalização dos jogos de azar obter apoio do governo, já que é urgente pensar em uma solução para criar e bancar a Renda Cidadã sem ferir o teto de gastos.
Do IG