“É preciso reconhecer que a via do impeachment se estreitou”. A constatação foi feita pelo senador paraibano Cássio Cunha Lima (PSDB) depois que o Supremo Tribunal Federal (STF) fixou um rito processual que favorece a presidente Dilma Rousseff (PT).
Um dos tucanos mais próximos do presidenciável Aécio Neves, Cássio revelou ao blog do jornalista Josias de Souza, do Uol, que o impedimento de Dilma depende do PMDB e do povo. O partido dividiu-se. “(o vice-presidente) Michel Temer perdeu força. Ganhou um protagonismo maior Renan Calheiros (presidente do Senado), que está alinhado com a Dilma”, admitiu o senador paraibano.
Cássio disse ainda que o “povo não se mostrou muito entusiasmado para ir às ruas com o propósito de derrubar a Dilma e colocar o Michel no lugar dela.”
O parlamentar paraibano voltou a priorizar a hipótese de cassação da chapa Dilma-Temer no processo que corre no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Algo que levaria à convocação de nova eleição presidencial em 90 dias. Cássio também revelou os planos que seu partido esboça: “primeiro, forçar a saída do Eduardo Cunha do comando da Câmara dos Deputados. Depois, mudar a estratégia de mobilização de rua”.
“Está na hora de os partidos políticos assumirem o palco principal da cena. Se fizermos uma campanha de esclarecimento, explicando que a nova eleição de fato é o melhor caminho para permitir ao país essa legitimidade que o novo governo precisa ter, acho que podemos conseguir mobilização na rua”, acrescentou o senador da Paraíba.
Leia abaixo a entrevista completa concedida por Cássio ao blog do Josias.
A ENTREVISTA
– O PSDB decidiu privilegiar o julgamento do TSE, que pode levar à cassação da chapa Dilma-Temer, em detrimento do processo de impeachment da presidente?
– O PSDB não se afasta do impeachment como uma possibilidade. Mas nós acreditamos que uma nova eleição, convocada a partir da cassação da chapa Dilma-Temer, é uma saída melhor para o Brasil. A razão é simples: a legitimidade de um governo eleito cria condições mais favoráveis para retirar o país da situação difícil em que se encontra.
– Não receia que a defesa de uma fórmula que inclui o afastamento do vice Michel Temer afaste o PMDB do impeachment?
– O PMDB sempre foi sócio majoritário dessa estrutura toda que levou o Brasil à crise profunda. Não dá para eximir o PMDB de parte da responsabilidade pelos problemas que enfrentamos. O país precisa de uma coisa nova, uma outra forma de fazer política, uma mudança talvez muito mais profunda do que o PMDB seria capaz de fazer.
– Supondo que ocorra nova eleição, um novo governo conseguiria governar sem o PMDB?
– Creio que, definidas as novas eleições, podemos tentar trilhar o caminho da conciliação. Não vejo a eleição como um espaço obrigatoriamente de confronto e disputa. Podemos tentar construir uma alternativa conciliatória, para estabelecer um governo de transição, com dois anos e alguns meses, com o objetivo de chegar a 2018 com um mínimo de equilíbrio para a disputa eleitoral.
– Não lhe parece onírico imaginar a eleição de um candidato conciliatório, sem disputa? Convocadas as eleições, PSDB e PT partirão para o confronto, não?
– Claro que uma eleição de confronto é a possibilidade maior. Mas creio que a gente pode tentar estabelecer um nível de diálogo.
– Nessa hipótese, Aécio Neves não disputaria?
– Não conversei com Aécio sobre isso. Mas não o vejo como uma pessoa obcecada. Estou certo de que, se tivermos a possibilidade de construir uma solução, ele não será obstáculo. Parto do pressuposto de que teremos um agravamento da situação econômica.
– Concorda que essa hipótese da conciliação é remota? Não acha que o caminho natural na eventualidade de cassação de Dilma e Temer seria a disputa?
– Claro, o mais natural é que haja disputa. Mas não descartaria a hipótese de uma concertação referendada pelas urnas.
– Prevalecendo o confronto, a disputa seria entre Aécio e Lula?
– Sim, a tendência é mesmo a de termos a candidatura do Lula, que é o nome de que o PT dispõe. E do lado do PSDB seria provável a presença do Aécio, até pelo desempenho que ele teve no ano passado, o recall que ele tem, as pesquisas apontam isso claramente.
– A Constituição prevê que, na hipótese de o TSE cassar Dilma e Temer, o presidente da Câmara assumiria por 90 dias para organizar a realização de novas eleições. Como confiar o país por três meses a Eduardo Cunha?
– Eduardo Cunha já perdeu a condição de presidir a Câmara há muito tempo. Ele conseguiu entrar em 2016 ainda no cargo. Mas não vai conseguir se manter na cadeira porque não é maior do que a República. A República não pode se transformar num joguete na mão de Eduardo Cunha. O país não pode ficar refém de alguém que tem explicações tão graves a dar. As cartas que ele tinha de postergação, de obstrução, foram ao limite da via física.
– O PSDB já esteve do lado de Eduardo Cunha, imaginando que ele ajudaria no impeachment. Hoje, parece claro que isso foi um erro. Há algo que o partido pode fazer além de esperar que o STF julgue o pedido da Procuradoria para afastar Cunha cautelarmente?
– Creio que o partido tem como apressar esse processo. Farei conversas sobre isso nesta quarta-feira, sobretudo com nossos amigos da Câmara. Isso tudo tem que ser feito em sintonia com a Câmara, que é onde essas coisas acontecem. Há aquele caminho da obstrução, que havia sido proposto e depois foi abandonado. É um caminho que pode ser trilhado pelo PSDB e outros partidos de oposição. Obstrução enquanto Eduardo Cunha estiver na poltrona. Não é possível que ele seja maior do que o Brasil. Precisamos forçar a saída do Eduardo Cunha.
– Acha que o impeachment se tornou inviável?
– É preciso reconhecer que essa via do impeachment se estreitou. O STF atribuiu poderes ao Senado para rever uma eventual decisão da Câmara favorável à abertura do processo. E a base do governo no Senado é um pouco mais sólida. Além disso, o PMDB se mostra dividido.
– A divisão do PMDB é ruim para o impeachment?
– Só vai haver impeachment com dois ‘Ps’: PMDB e povo. O PMDB está dividido. O próprio Michel Temer, nos últimos dias, perdeu força dentro do partido. Ganhou um protagonismo maior Renan Calheiros (presidente do Senado), que está alinhado com a Dilma. E o povo não se mostrou muito entusiasmado para ir às ruas com o propósito de derrubar a Dilma e colocar o Michel no lugar dela.
– O que o leva a crer que a aposta no TSE reanimaria o povo?
– Acredito que a possibilidade de mobilização em torno de novas eleições é muito maior. Com eleição a sociedade é que decide. Aquelas manifestações gigantescas foram realizadas num clima de mudança da forma de fazer política. Traziam um desejo de mudança muito radical. E o PMDB não vai representar isso com a assunção do Temer.
– Qual é a estratégia do PSDB?
– Primeiro, forçar a saída do Eduardo Cunha. Com ele fica fraco o impeachment e neutralizam-se as chances de o TSE cassar a chapa Dilma e Temer. É importante que ele saia. A partir daí, temos que mudar a estratégia de mobilização de rua.
– Como assim?
– As manifestações convocadas por movimentos como Brasil Livre e outros foram importantes. Mas está na hora de os partidos políticos assumirem o palco principal da cena. Não se faz política sem partido. Tenho defendido há algum tempo. E vou insistir que, em 2016, em vez dessas manifestações num dia único, no Brasil inteiro, nós possamos repetir o modelo usado no impeachment do Collor e nas eleições diretas. Faz um evento na Praça da Sé. Depois, em dia distinto, na Cinelândia. Faz no Parque do Povo, em Campina Grande. E assim sucessivamente, sempre em dias distintos. É preciso fazer um calendário de manifestações em que a bandeira seja a convocação de nova eleição.
– Não teme que, num momento de irritação das pessoas com a política, manifestações convocadas por partidos políticos possam fracassar?
– Vamos ter marketing, campanha para novas eleições. Se o impeachment avançasse, o próprio PT, entre impedimento da presidente e eleições, preferiria novas eleições. Se fizermos uma campanha de esclarecimento, explicando que a nova eleição de fato é o melhor caminho para permitir ao país essa legitimidade que o novo governo precisa ter, acho que podemos conseguir mobilização na rua. Não vejo entusiasmo das pessoas para ir às ruas defender a saída da Dilma e a entrada do Temer. Aquelas movimentações gigantescas foram realizada num clima de mudança da forma de fazer política.
– O que o leva a crer que o TSE vai cassar a chapa Dilma-Temer?
– A legislação eleitoral é muito dura, severa. Utilização de dinheiro de propina em campanha é passível de cassação. Já está decidido que as delações da Lava Jato serão incluídas no processo. Será uma fratura exposta. Não tem como salvar o mandato da presidente e do seu vice. Todos sabem que houve dinheiro sujo, caixa dois, na campanha da Dilma. Isso vai ficar demonstrado nos autos. O que farão diante de provas cabais três ministros do Supremo que integram o TSE, dois ministros do STJ e dois representanrtes da OAB? Insisto: é fratura exposta. Não tem como fugir. No caso do crime de responsabilidade, do impeachment, você ainda tem margem de argumentação, sobretudo num juízo político como será o do Senado. O crime eleitoral é diferente, não deixa margem. Usou dinheiro sujo na campanha, é passível de cassação.
– A eleição, se viesse, ocorreria junto com o pleito municipal de 2016?
– Seria o melhor momento, porque você já tem a Justiça Eleitoral mobilizada para a eleição municipal. Você realiza a eleição sem gastar um centavo a mais, porque colocar um voto a mais na urna eletrônica não custa nada. Tudo conspira a favor. O TSE teria mais seis meses para concluir o julgamento. Em meados de julho, a presidente e o vice seriam afastados. Assume o presidente da Câmara, que a essa altura não será mais o Eduardo Cunha e, junto com a eleição municipal, elege-se um novo presidente, que assume imediatamente, na semana seguinte.
– As articulações em torno desse assunto ficaram para depois do recesso do Legislativo, em fevereiro, certo?
– Sim. Vou aproveitar o recesso, esse período de janeiro, para ter algumas conversas. Vou viajar para alguns lugares. Já tenho conversado com algumas pessoas. Aécio também está nessa linha. A gente está plantando a semente para que venha a nova eleição. Como houve imensa frustração com a decisão do STF, que, na leitura de todos, dificultou o impeachment, cresce a possibilidade de nova eleição. Sobretudo porque foram cometidos crimes. Diante de uma fratura exposta, o TSE não tem como salvar o mandato de Dilma e Temer. O país não pode ficar sem saída. É preciso que haja eleição limpa para presidente da República. Nós tivemos uma eleição viciada, em que a máquina pública interferiu de maneira indiscutível no resultado do pleito. As eleições limpas farão surgir um governo legitimado, com condições mínimas para tentar tirar o país dessa crise gravíssima.