Senador quer mudanças no salário-educação para beneficiar estados mais pobres

O senador Raimundo Lira (PMDB-PB) quer mudanças nas regras do salário-educação pra beneficiar os estados mais pobres da Federação. Com esse propósito, ele apresentou um projeto que altera as regras de distribuição do salário-educação, destinando mais verbas aos estados que registrarem mais matrículas na rede de ensino.

Raimundo Lira ocupou a tribuna no Plenário do Senado nesta quinta-feira (09) para pedir o apoio dos demais parlamentares ao projeto. Ele destacou a importância do salário-educação, mas lamentou que as regras atuais de distribuição do benefício favoreçam os estados de maior arrecadação tributária.

Raimundo Lira lembrou o esforço do Senado para a revisão do pacto federativo e o dever da classe política de corrigir distorções regionais. Em sua avaliação, caso aprovado, o novo regulamento do salário-educação contribuirá para reduzir as disparidades entre regiões ricas e pobres. “O projeto garante o estabelecimento de um valor médio nacional por aluno, para distribuição mais justa dos valores do salário-educação em benefício de todos”, explicou o senador.

O projeto segundo Lira busca equacionar essa questão e fazer justiça aos brasileiros que estudam em escolas públicas de educação básica nas localidades menos aquinhoadas, em termos de arrecadação. A proposta considera a arrecadação do salário-educação de forma nacional, ou seja, de maneira que os recursos sejam contabilizados globalmente, numa mesma cesta, e, posteriormente, distribuídos a partir do número de matriculados na educação básica em cada ente federado.

Raimundo Lira entende que será estabelecido um valor médio nacional por aluno, para a distribuição dos valores do salário-educação, “e todos os estudantes brasileiros da educação básica, estejam onde estiverem, desfrutarão igualmente dos benefícios advindos dessa contribuição”.