O Senado Federal deve votar nesta terça-feira (25) um projeto que pode causar um impacto fiscal de R$ 40 bilhões em dez anos. A proposta, de autoria do senador Veneziano Vital (MDB-PB), deve agravar o conflito entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União-AP).
O texto garante aposentadoria especial para agentes comunitários de saúde e de combate às endemias, com idade mínima de 50 anos para mulheres e 52 para homens. O projeto também prevê paridade e pensão integral, benefícios já extintos no serviço público.
O governo Lula considera a medida uma ‘pauta-bomba’ e tenta barrá-la. No entanto, a inclusão do texto na pauta foi feita por Alcolumbre, um dia após a indicação de Jorge Messias para o Supremo Tribunal Federal, contrariando os planos do senador de emplacar o ex-presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG).
O governo federal já alertou, por meio do Ministério da Fazenda, que, se aprovado, o projeto será vetado integralmente e, em caso de derrubada do veto, o governo acionará o Supremo.