A Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP), por meio da Secretaria de Meio Ambiente (Semam), está trabalhando nas prévias e durante o Carnaval, em regime especial de plantão, para coibir casos de poluição sonora durante os desfiles dos blocos em vários pontos da cidade.
Durante os desfiles das Virgens de Tambaú, que acontece neste domingo (4), Muriçocas do Miramar, no dia 7, Cafuçu, dia 9, e demais blocos, as equipes de fiscais da Semam estarão em campo, orientando a população para que não extrapole o uso dos paredões de som, que estão proibidos.
Os profissionais da Semam atuarão em parceria com fiscais da Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedurb), da Superintendência de Mobilidade Urbana (Semob), equipes da Polícia Militar, do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) e do Conselho Tutelar. Quem for flagrado com equipamentos do tipo paredões de som em veículos terá o aparelho apreendido e será multado. A infração configura-se ainda como perturbação do sossego.
Os fiscais da Semam, que atuam tendo como base a Educação Ambiental, abordam todo e qualquer cidadão informando sobre a Legislação e normas. As primeiras abordagens, junto aos infratores, têm como objetivo estabelecer o diálogo, esclarecendo o que diz a Lei Ambiental sobre a infração cometida. Essa postura se manterá durante as prévias e o Carnaval. Os organizadores dos blocos de rua e promotores de festas em clubes e instituições privadas precisam estar atentos às normas.
Fiscalização – Durante as prévias e Carnaval os fiscais da Semam continuam trabalhando normalmente, com duas equipes por dia, de domingo à quinta-feira, das 8h às 2h. A aferição ou medição do som é feita com um aparelho chamado decibelímetro.
A emissão sonora é permitida considerando a área, de acordo com o Código Municipal de Meio Ambiente, por meio do Decreto nº 4.793, de 21 de abril de 2003. Por exemplo, se num determinado bairro temos casas e hospitais, essa área é considerada zona diversificada. Para zona residencial é permitida a emissão de 45 a 55 decibéis, já a zona diversificada, de 50 a 65 decibéis e em zona industrial, de 60 a 70 decibéis.
As denúncias de poluição sonora podem ser feitas pelos telefones 3218 9208 e 0800 281 9208.