Cartazes, faixas e placas instaladas de forma irregular no Centro de João Pessoa foram retiradas ontem por agentes da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano (Sedurb), que intensificou as fiscalizações e o combate à poluição visual no Parque Solon de Lucena (Lagoa), próximo ao monumento ‘A Pedra do Reino’, um dos principais cartões-postais da cidade. Além da remoção da publicidade inadequada fixada em muros ou expostos em fachadas, os fiscais também realizaram uma ação educativa, orientando comerciantes e lojistas.
A Sedurb vai notificar os responsáveis pelos cartazes e após isso, caso não respeitem a recomendação, eles poderão pagar multa no valor de 400 UFIRs, que corresponde a quase R$ 11 mil. Caso pego em flagrante, o autor será encaminhado à delegacia e poderá responder a inquérito civil e criminal pela prática de crime ambiental, previsto na Lei 9605/1998, Art. 65.
De acordo com o secretário da Sedurb, João Almeida, fazer propaganda não é uma atividade ilegal, desde que seja realizada de forma ordenada, por isso, os responsáveis pela colagem de cartazes não podem abusar da prática e devem procurar o órgão para solicitar autorização. “Iremos ordenar e oficializar essa propaganda, pois existe um Código de Postura no município que precisa ser respeitado. As pessoas não podem sair pregando cartazes desordenadamente onde querem. Publicidades não podem ser coladas em postes, paradas de ônibus, nas estruturas de sinalizações de trânsito e radares”, afirmou.
João Almeida garantiu que os fiscais da Sedurb agem quando há o flagrante ou denúncia. O principal entrave para a aplicação das penalidades, segundo o secretário é a informalidade, que dificulta a identificação dos autores da infração, mas destacou que há uma responsabilidade solidária de todos os envolvidos, direta ou indiretamente, nas publicidades.
“Apesar da cidade ser muito grande, temos conseguido flagrar algumas dessas atividades”, pontuou João Almeida.
Colaboração Jornal da Paraíba