O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Humano (Sedh), participa nesta segunda-feira (14), do II Ciclo de Capacitação do Selo UNICEF, na Paraíba. O evento acontece no Hotel Xênius, em João Pessoa. O Ciclo será realizado ainda nos dias 15 e 16, em Campina Grande e 17 e 18, em Pombal.

Na edição 2017-2020, são 169 municípios inscritos, dos 223 existentes no estado, o equivalente a 80% dos municípios elegíveis (os que pertencem ao semiárido), dado animador para a Sedh, que é uma das principais articuladoras, junto com a Casa Pequeno Davi, estimulando a adesão dos municípios e também a execução de ações que garantam a cidadania das crianças e adolescentes. São 11 indicadores a serem melhorados pelos municípios, e ao término do período de acompanhamento os municípios que alcançarem os objetivos recebem o selo UNICEF.

Segundo a secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, Gilvaneide Nunes, a Sedh auxilia esses municípios por meio de suas políticas públicas. “As políticas públicas para a primeira infância são uma das mais importantes desenvolvidas pela secretaria. Temos na Sedh diversas políticas públicas, como o Disque 123, o Programa a Criança Feliz, os Centro de Referências Especializada da Assistência Social (Creas), que dão a proteção quando os direitos dessas crianças e adolescentes são violados, e temos ainda a casa dos conselhos que capacita os conselheiros tutelares, que são porta de entrada para a proteção dos direitos sociais para as crianças e adolescentes”, explicou.

No evento, cada município é representado pelo articulador do Selo Unicef, o mobilizador de adolescentes, o presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) e pelo menos um adolescente que participa do Núcleo de Cidadania dos Adolescentes (Nuca). Os representantes dos municípios paraibanos se reúnem com a equipe do Fundo das Nações Unidas para Infância (Unicef), que fará a apresentação dos indicadores dos municípios participantes, apresentando uma visão do caminho que têm a percorrer, assim como os 11 indicadores sociais a serem melhorados, como taxa de registro civil de crianças recém-nascidas, abandono escolar, distorção entre idade e ano escolar, participação eleitoral de adolescentes, entre outros. Será também apresentada uma plataforma digital de monitoramento que serão utilizados pelos municípios para publicização dos indicadores e acompanhamento por parte da equipe de apoio do Unicef.

Esperanza Vives, representante adjunta do Unicef, explicou que os municípios são acompanhados após a adesão, ”sobretudo os que têm indicadores que não atingem o desejado, trabalhando junto com os Conselhos Municipais da Criança e o do Adolescente, com o mobilizador municipal, com os próprios adolescentes e com a comunidade, através dos fóruns comunitários, para ver que ações os municípios e o estado vão fazer para ultrapassar essa situação de indicadores sociais não a altura do desejado e contemplado pelo ECA”

Os organizadores pretendem com a capacitação mobilizar, conscientizar e engajar os participantes para acompanhar as ações prioritárias e recomendadas necessárias para melhoramento dos indicadores e obtenção do selo.