A Secretaria de Estado e Cultura (SecultPB) já deu início aos Diálogos Culturais, uma série de reuniões remotas para orientar os gestores municipais sobre a execução da segunda fase da Lei Aldir Blanc. Os primeiros encontros virtuais aconteceram quinta (17) e sexta-feira (18) e contaram com a participação do secretário Damião Ramos Cavalcanti, do coordenador do Comitê Executivo da LAB-PB, Pedro Santos, e da equipe técnica da Secult, que fizeram explanações, para atualizar os gestores sobre o andamento dos trâmites da LAB, de acordo com os informes do Ministério do Turismo, e ouviram questionamentos e sugestões.
Participaram também das reuniões tanto os gestores de cidades que executaram 100% da LAB em 2020, quanto representantes de municípios que têm saldo a executar. Com 214, a Paraíba obteve o segundo lugar entre os Estados com maior número de municípios que acessaram os recursos da Lei Aldir Blanc.
Durante os Diálogos Culturais, as principais orientações repassadas aos gestores municipais foram manter na conta bancária específica o dinheiro remanescente da primeira fase e aguardar a publicação do decreto federal que regulamentará a nova legislação.
Pedro Santos fez duas recomendações básicas aos municípios: para quem vai executar recursos, esperar a nova regulamentação; para quem já executou, iniciar a prestação de contas. E fez um apelo: “Os gestores municipais precisam auxiliar os artistas locais no acesso aos editais do Estado, sobretudo nessas cidades que já executaram todo o recurso na primeira fase”.
O coordenador executivo informou que o Inciso I (que abre o cadastro para a renda emergencial direta) será reaberto.
Contribuição
O secretário Damião Ramos ouviu as demandas dos gestores municipais, que carecem principalmente de orientação quanto aos procedimentos que devem adotar agora. Disse que a SecultPB estará à disposição para compartilhar as informações que possam tornar o trabalho célere, fazendo o dinheiro emergencial chegar mais rapidamente aos trabalhadores da cultura.
Damião Ramos defendeu que Secretaria e gestores municipais atuem como parceiros na mobilização da classe artística, de maneira que o setor demande a totalidade dos recursos que serão colocados à sua disposição. “Na primeira fase atendemos e pagamos todos aqueles que solicitaram. Sabemos que há mais gente precisando desses recursos, mas o fato é que não houve demanda, e isso nos impossibilitou um percentual maior na entrega desse dinheiro. O fator tempo e o baixo acesso das pessoas às tecnologias de informação também motivaram essa baixa demanda. Compreendemos isso e aprendemos com a primeira fase. Agora, a missão é ampliar, facilitar e inscrever”, explicou.
Nessa estratégia, segundo o secretário, é possível, por exemplo, que a Secult ajude os municípios a implementarem a segunda fase da LAB, compartilhando sua experiência, e que as prefeituras também estimulem seus artistas a se inscreverem nos editais estaduais e no Inciso I (renda direta).
Prestação de contas
Durante as reuniões com os gestores municipais ficou definida a realização de uma transmissão pelas redes sociais, em data a ser marcada, quando os coordenadores da 2ª fase da LAB e a equipe técnica da SecultPB contribuirão com informações e orientações para o trabalho de prestação de contas dos recursos da Lei.
Esse é o momento que mais preocupa aos gestores, no sentido de que sua documentação atenda aos requisitos da legislação. Os caminhos técnicos e burocráticos nas plataformas do Governo Federal serão explicados e revisados, de maneira a facilitar o trabalho de confecção e apresentação dos relatórios de contas.
Para entender
A nova mobilização em torno da Lei Aldir Blanc é motivada pela Lei 14.150/2021, publicada no Diário Oficial da União de 11/6. Com alteração de prazos, os entes federativos têm ao seu dispor os recursos para criar novas ações e editais que vão socorrer os trabalhadores e trabalhadoras da cultura. Aguarda-se para as próximas duas semanas a publicação do decreto federal que regulamentará a Lei.
No caso da Paraíba, restaram da primeira fase cerca de R$ 19 milhões (recursos sob administração do Governo do Estado). Esse dinheiro será usado numa nova edição do cadastro para renda direta ao trabalhador, como também financiará novos editais, que vão contratar ou premiar obras.
Cronograma dos Diálogos – A primeira etapa dos Diálogos Culturais, de caráter interno, já foi concluída, com a participação de coordenadores e equipe técnica da Secult, do Comitê Executivo da LAB, de articuladores culturais ligados à Secretaria e de gestores municipais.
A partir de 28/6, os Diálogos Culturais chegam à etapa de debates abertos com a comunidade artística e em geral. Serão 10 reuniões (duas por dia), através do Google Meet e transmissão pelo canal da SecultPB no YouTube.
• 15/6
Comitê Executivo e equipe da SecultPB
• 16/6
10h – Articuladores Estaduais de Cultura
• 17/6
10h – Diálogo Cultural – Prefeitos e secretários + Secult (Google Meet)
15h – Diálogo Cultural – Prefeitos e secretários + Secult (Google Meet)
• 18/6
15h – Diálogo Cultural – Prefeitos e secretários + Secult (Google Meet)
Trabalhadores e entidades
• 28/6
10h – Música – código da sala: fmb-qvkw-tdh (Google Meet + YouTube)
15h – Dança e Teatro – código da sala: ryp-kaod-tkn (Google Meet + YouTube)
• 29/6
10h – Circo – código da sala: ufq-wjkg-dgf (Google Meet + YouTube)
15h – Audiovisual – código da sala: dzv-xvkd-aip (Google Meet + YouTube)
• 30/6
10h – Artes Visuais e Fotografia – código da sala: arn-vprk-iuw (Google Meet + YouTube)
15h – Culturas Populares e Tradicionais – código da sala: uru-dfhm-igj (Google Meet + YouTube)
• 1/7
10h – Ciganos, Indígenas e Quilombolas – código da sala: rxb-juhj-fbc (Google Meet + YouTube)
15h – Periferias e Negritudes – código da sala: uzo-szoi-vdt (Google Meet + YouTube)
• 2/7
10h – Literatura e Bibliotecas – código da sala: ack-azmm-edw (Google Meet + YouTube)
15h – Artesanato – código da sala: hcw-cizo-hyc (Google Meet + YouTube)