Após dois dias de discussão em João Pessoa em reunião ordinária do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), os secretários de Estado da Educação presentes definiram apoio a proposta de emenda à Constituição que torna o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) um fundo permanente. O posicionamento do Conselho foi definido com a participação da deputada Dorinha Rezende, parlamentar relatora de uma das Propostas de Emenda à Constituição que tratam do tema na Câmara dos Deputados, a PEC 15/2015.
O evento aconteceu quarta-feira (26) e quinta-feira (27), no Hotel Nord Luxxor, na Capital, tendo como anfitriã a Secretaria de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia da Paraíba. Dorinha Rezende participou da reunião na parte da tarde dessa quinta-feira. A parlamentar fez uma apresentação do texto do substitutivo apresentado na Comissão Especial que trata a PEC. Ela falou que está à disposição do Consed e aberta às contribuições dos secretários para a reestruturação do Fundeb. Dorinha pediu o apoio dos secretários na articulação com os governadores e as bancadas estaduais para garantir a aprovação da proposta no Congresso.
Além da pauta do Fundeb, a reunião contou no segundo dia com apresentação de proposta de Cooperação Técnica Educacional da Unesco feita por Pablo Cevallos, diretor regional do Instituto de Planejamento de Educação (IPE). Ele falou sobre alguns projetos de educação que a Unesco tem para o Brasil e os quatros cursos virtuais de formação que o instituto oferece para profissionais de Educação.
Também foram apresentados pelos secretários os status das Frentes de Trabalho do Consed: Ensino Médio, Financiamento, Avaliação, Formação de Professores, BNCC e Regime de Colaboração, e Tecnologia da Informação. Na Frente ‘Ensino Médio’, o secretário de Educação da Paraíba, Aléssio Trindade, pontuou as propostas para o desenvolvimento do Novo Ensino Médio e mostrou o cronograma da educação até 2021. Sobre a Frente ‘Tecnologia e Inovação’, junto com o secretário executivo Cláudio Furtado, Aléssio destacou a mobilização dos secretários pelo uso da tecnologia na educação e acesso à internet de alta velocidade para todas as escolas brasileiras, e recomendações para a criação de áreas de inovação e tecnologia nas secretarias estaduais.
Primeiro dia
A quarta-feira (26) também teve uma série de temas e presenças importantes, como a apresentação do Programa Ciência na Escola (PCE), realizada pela Diretora do Departamento de Infraestrutura de Pesquisa e Políticas de Formação e Educação em Ciências do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC), Maria Zaira; e o Secretário de Educação Básica do Ministério da Educação (MEC), Janio Carlos Endo Macedo, que apresentou o planejamento Estratégico do MEC. Segundo o secretário, até o final de 2019 será feito o levantamento das necessidades da educação básica em todas as modalidades de ensino e desenvolvidas propostas para a resolução em 2020.
O secretário de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia, Aléssio Trindade, juntamente com alunos e professores, apresentou os principais programas da pasta da Educação da Paraíba, como a experiência das Escolas Cidadãs Integrais, Gira Mundo, Primeira Chance, Linha de Chegada, Ouse Criar, Festival Arte em Cena e Se Liga no Enem.
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