O secretário de Planejamento, Orçamento e Gestão da Paraíba, Waldson de Souza, rebateu as falas da defensora-geral da Paraíba, Madalena Abrantes, que acusou o auxiliar de desconhecer a autonomia das instituições e misturar dados propositalmente.
Waldson havia dito que a Defensoria Pública da Paraíba gastava com diárias mais que a Administração Penitenciária. Segundo Madalena, no entanto, o valor divulgado por Waldson não levava em conta que parte das diárias eram gastas com a qualificação de defensores e que o Estado tem congelado o duodécimo de 2014 a 2017.
Para o secretário, ter ciência dos limites da autonomia dos poderes não implica na ausência de limites entre os mesmos. Além disso, a exposição e comparação de números públicos, que nunca foram feitas antes, salienta, talvez seja o que esteja incomodando a defensora e outros representantes de poderes que se queixam com relação ao duodécimo.
Leia:
Sobre as acusações da Defensora Pública Geral da Paraíba conta a minha pessoa, passo a esclarecer que a autonomia dos Poderes e Órgãos na Paraíba é sagrada, nunca atuamos com interferências ou fora do amparo legal, mas considero que autonomia não significa ausência de limites.
O que existe por parte do Governo no debate da exposição dos números, é exatamente o que nunca antes houve e talvez o que mais incomode alguns e saliento que estes números são possíveis de serem acessados e analisados por qualquer pessoa através do Portal da Transparência do Governo.
É muito importante informar também que desde 2011, nunca houve redução de recursos enviados aos Poderes e Órgãos, tendo a Defensoria, um montante superior a R$ 71 milhões a cada ano para manutenção do órgão. Neste momento é fundamental que a população saiba qual é o verdadeiro debate e as verdadeiras intenções.
Outra coisa, diárias em excesso ou pagas sem critérios, independe de onde vem o recurso, pois até que provem o contrário, ele é público da mesma forma e quando comparo com as grandes secretarias a exemplo da saúde, é exatamente por ser uma enorme secretaria com atuação em todo o estado, da mesma forma que a Secretaria da Administração Penitenciária, além de reiterar a comparação para que todos reflitam se é justo.
Dessa forma, não há má fé alguma na comparação e acredito também não haver por parte da Defensora Pública Geral da Paraíba, o que ocorre de fato, ou é desconhecimento dos números e gastos da própria Defensoria ou falta de humildade para reconhecer que é preciso ter coragem para mudar esse cenário de gastos do órgão, para que se consiga atingir a real missão da instituição, que é atender a população com excelência e não canalizar a enorme quantia dos recursos para auxílios, indenizações, diárias e outros.
Afirmo isso, porque o Portal da Transparência evidencia um gasto com Auxílio Transporte no montante de R$ 1.816.093,34 no período de Janeiro a Novembro de 2017, sendo que essa despesa não aparece ou não existia nos dois anos anteriores (2016 e 2015); o Auxílio Alimentação que em 2016 no mesmo período era de R$ 2.370.104,00 passou em 2017 a ser de R$ 3.126.470,00, um acréscimo de R$ 756.366,00 (24,2%) e as Passagens Aéreas que em 2016 no mesmo período custaram para o erário R$ 38.533,16, em 2017 aumentou-se para R$ 55.532,06, um acréscimo de R$ 16.998,90 (30,6%). Somente esses acréscimos somados, já totalizam o montante financeiro de R$ 2.589.458,24, talvez o que hoje esteja fazendo falta a Defensoria.
Portanto, considero que não seja essa a forma adequada de Planejar o funcionamento e desenvolvimento de um órgão público e muito menos a forma adequada de solicitar do Governo ainda mais recursos, para custear o que? Onde está o Planejamento Estratégico que custou mais de R$ 200 mil reais?
Onde está o desejo de viabilizar o Estado, quando a única pauta colocada à mesa são os interesses coorporativos? Basta! Solicito e desejo o máximo de bom senso e tenham a certeza que não iremos abrir mão do equilíbrio do Estado e de mais um ano de intensos investimentos, doa a quem doer!
Waldson Souza – Secretário de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão.
