Secretário de RC intermedia audiências entre prefeitos e ministro para garantir recursos federais

 

O secretário do Governo do Estado em Brasília, deputado Ricardo Barbosa, foi o intermediário de mais duas audiências entre as prefeitas eleitas Eunice Pessoa, de Mamanguape, e Elissandra Brito, de Itaporoca, desta vez junto ao ministro José Sarney Filho, do Meio Ambiente, e também no Ministério da Saúde.

O ministro Sarney Filho disse que fará esforço pessoal no sentido de garantir os recursos, inclusive através de negociações com os deputados Damião Feliciano e Efraim Filho para assegurar emendas parlamentares.

 

Em relação a Mamanguape, Barbosa e a prefeita eleita apresentaram ao ministro proposta para revitalização do Parque Estadual Bica do Sertãozinho, localizada na Mesorregião da Zona da Mata Paraibana e Microrregião do Litoral Norte. A Mata da Bica do Sertãozinho possui aproximadamente 100 hectares, sendo um fragmento de mata atlântica.

 

Apesar da parceria com o governo estadual na implantação de um programa de requalificação do parque, há outras ações necessárias para a conservação da mata, como cercamento da área, implantação de Educação Ambiental e Administração do Parque; criação do Viveiro Municipal de Árvores e implantação de Trilhas Ecológicas. Para isso, o deputado e a prefeita eleita Eunice Pessoa solicitaram a alocação de recursos extra-orçamentários que possibilitem a imediata implementação e gestão do Parque Estadual (EcoAmbiental) Bica do Sertãozinho.

 

Para Itaporoca, Barbosa e a prefeita eleita Elissandra Brito apresentaram um Projeto para Recuperação da Vegetação, das Funções Ecológicas da APP da Nascença e da sua vocação ambiental e de lazer.

 

O município de Itapororoca possui no seu perímetro uma Área de Preservação Permanente – APP, denominada de APP da Nascença, localizada a 2 km do centro urbano, possuindo aproximadamente 16 ha de vegetação nativa de Mata Atlântica, inserida no corredor da biodiversidade do Nordeste segundo o SOS Mata Atlântica (2008).

 

Há uma preocupação da população com o crescente desmatamento do remanescente de Mata Atlântica da APP da Nascença. “Esse desmatamento vem trazendo diversas complicações para os animais que ali vivem, ameaçados de extinção e espécies vegetais ainda existentes, se tornando espécimes raras na localidade. Além disso, a área dispõe de diversas atividades, a exemplo de um balneário, em funcionamento desde 1981, onde as piscinas são abastecidas diretamente da fonte de água existente, e as trilhas ecológicas, sendo estes os maiores atrativos aos visitantes”, explicou Ricardo Barbosa, que também solicitou recursos extra-orçamentários para a execução do projeto.

 

A aplicação desses recursos será feita através de ações como a criação de Viveiro de Mudas; implantação de Trilha Ecológica Interpretativa e de Projeto de Educação Ambiental, Revitalização e Requalificação do espaço de Lazer, destinando-lhe condições de desenvolvimento de sua potencialidade turística sem prejuízo da preservação ambiental.

 

NA SAÚDE

 

No Ministério da Saúde, Barbosa e Elissandra foram colher informações no a respeito de demandas protocolizadas para Itapororoca, como a implantação do laboratório regional de prótese dentária e Centro de Especialidades Odontológicas, ambos com minuta de pré-aprovação; habilitação do Centro de Atenção Psicossocial, equipes Saúde da Família com Saúde Bucal, Academia da Saúde e construção para UBSF Ipioca de Baixo, com emendas parlamentares aprovadas, mas sem recursos destinados até hoje; e inclusão do município no Programa Nacional de Qualificação da Assistência Farmacêutica. Eles foram recebidos pelo chefe de gabinete do ministro e já deixou acertada audiência para novembro com o ministro Ricardo Barros, quando Barbosa também levará a prefeita eleita de Marcação, Lili Oliveira, e o vereador Cacique Sandro, de Rio Tinto.

 

Em relação às UBSFs, o município conta com sete, mas apenas três funcionam em prédios próprios, as demais são em casas locadas que não acomodam adequadamente o serviço. Há projeto aprovado em Ipioca e mais três aguardando aprovação – Roseira, Tambor e São João. Esses pleitos foram formulados pelo prefeito Celso Morais e agora reiteradas pela prefeita eleita.

 

Em relação aos pleitos de Mamanguape, foram discutidos com o ministro os seguintes: reforma nas instalações físicas do prédio onde funcionou a Maternidade Municipal, para sua adequação a uma Unidade de Pronto Atendimento e recursos para aquisição de equipamentos; instalação de três PSF (Programas de Saúde da Família) e da Rede de Atenção às Pessoas com Doenças Crônicas, com os consequentes serviços de referência para o diagnóstico do câncer de mama e de tratamento de lesões precursoras do câncer de colo de útero; recursos para o Centro Especializado de Reabilitação (CER), compreendendo Oficina Ortopédica e veículo adequado para transporte de pessoas com deficiência; duas equipes multiprofissionais de Atendimento Domiciliar, incremento financeiro da MAC e implantação da Rede Cegonha, com a construção da Casa da Gestante, Bebê e Puérpera (CGBP), com 15 leitos.