Secretário de Educação da Paraíba sobre homeschooling: “retrocesso”

O secretário de Educação da Paraíba Cláudio Furtado comentou, nesta quinta-feira (19), sobre a aprovação na Câmara dos Deputados do texto-base do Projeto de Lei que regulamenta o homeschooling, ou ensino domiciliar — em português.

De acordo com o gestor da pasta estadual, a decisão de adotar o modelo é um retrocesso no ensino e irá sobrecarregar o sistema.

“São modelos que não são compatíveis com a estrutura. Isso vai ser muito ruim, pois traz uma sobrecarga ao nosso sistema”, declarou.

No total, foram 264 votos favoráveis, 144 contrários e duas abstenções.

A proposta foi apresentada pelo Executivo em 2019. Ela permite a prática do ensino domiciliar no ensino básico (pré-escola, ensino fundamental e ensino médio) ao alterar a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB). O PL exige também que o ensino domiciliar esteja vinculado ao mundo do trabalho e à prática social, da mesma forma que a educação escolar.

De acordo com o texto, “é admitida a educação básica domiciliar, por livre escolha e sob a responsabilidade dos pais ou responsáveis legais pelos estudantes”.

Após a aprovação, ela segue para votação no Senado antes de poder ser sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro (PL).