Vinte e quatro cidades paraibanas serão sede da sétima edição da Semana do Microempreendedor Individual da Paraíba, que será realizada entre os dias 13 e 18 de abril e vai promover, gratuitamente, palestras, oficinas, orientações e capacitações para um público estimado de 3 mil pessoas.
As atividades têm como foco o microempreendedor individual (MEI) e aqueles que desejam se formalizar nesta categoria empresarial dos municípios de Araruna, Cajazeiras, Carrapateira, Monte Horebe, Poço José de Moura, Sapé, Guarabira, Itaporanga, João Pessoa, Pedras de Fogo, Bayeux, São João do Tigre, Livramento, São José dos Cordeiros, Caraúba, Sumé, Monteiro, Assunção, Patos, Teixeira, Princesa Isabel, Santa Luzia, Pombal e Sousa.
São enquadrados como MEI trabalhadores por conta própria, como manicures, eletricistas, cabeleireiros, ambulantes, costureiras, que se formalizaram e têm faturamento anual de até R$60 mil. Atualmente, a Paraíba conta com cerca de 67 mil microempreendedores individuais. De acordo com a gerente da Unidade de Atendimento do Sebrae Paraíba, Márcia Timótheo, mesmo tendo o MEI como público-alvo, qualquer empreendedor informal ou que deseja formalizar o próprio negócio pode participar.
Ao longo dos seis dias, serão oferecidas quase 100 oficinas e palestras com foco na sustentabilidade dos empreendimentos, fortalecimento da gestão, acesso ao crédito e orientação técnica de órgãos parceiros, como Corpo de Bombeiros e INSS. “Em todo o Estado, os empreendedores poderão participar de oficinas do programa SEI (Sebrae Empreendedor Individual), adquirindo conhecimento de educação empreendedora, auxiliando na gestão administrativa e financeira”, destacou a gerente. Também serão realizadas palestra sobre alimento seguro, vitrinismo, segurança e saúde no trabalho, declaração de imposto de renda, entre outras.
Todas as atividades da Semana do MEI nos 24 municípios paraibanos são gratuitas. A Semana do MEI também vai contar com a palestra máster “Controlando tudo, menos o riso”, que será apresentada em diversas cidades pelos humoristas Marcelo Piancó, Rossini Macedo, conhecido como Tonho dos Couros, e Tatu. Em João Pessoa, as atividades serão realizadas na Praça do Coqueiral, em Mangabeira.
Quem é o MEI – A figura jurídica do MEI foi criada pela Lei Complementar 128/08, que inseriu essa categoria empresarial na Lei Geral da Micro e Pequena Empresa (Lei Complementar 123/06). O MEI garante registro no CNPJ e vários benefícios para o crescimento da atividade econômica, como comprar e vender com nota fiscal, o que proporciona melhores preços, vendas para governo, abrir conta em banco como pessoa jurídica, ter acesso a crédito com taxas diferenciadas e apoio do Sebrae. Também assegura cobertura previdenciária como aposentadoria por idade e por invalidez, auxílio-doença, salário-maternidade, pensão por morte e auxílio reclusão para a família.
Podem se formalizar como MEI aqueles que exercem atividades econômicas dentro das 442 categorias catalogadas e que tenham receita bruta de até R$ 60 mil por ano. A formalização é feita gratuitamente, no Portal do Empreendedor (www.portaldoempreendedor.gov.br). Formalizado, ele paga uma taxa fixa mensal de 5% sobre o salário mínimo para o INSS mais R$ 1,00 de ICMS, se atuar no setor da indústria ou comércio, ou R$ 5,00 de ISS se for da área de serviços.
LOCAIS DAS ATIVIDADES DA SEMANA DO MEI
João Pessoa
Local: Praça do Coqueiral, Mangabeira
Horário do atendimento empresarial: 13h às 19h
Horário oficinas: tarde e noite
Pedras de fogo
Local: Escola Municipal Docente, na rua 1º de maio, S/N – Centro
Horário do atendimento empresarial: 13h às 19h
Horário oficinas: tarde e noite
Palestra Master: 17/04 – Controlando tudo, menos o riso – Marcelo Piancó – 19h – Escola Municipal Docente
Bayeux
Local: Sala do Empreendedor e Mini-auditório da Secretaria de Indústria e Comércio de Bayeux
Avenida Liberdade 3720, Centro
Horário do atendimento empresarial: 13h às 19h
Horário oficinas: tarde e noite
Araruna
Local: Auditório da Agência do Sebrae em Araruna
Palestra Master: 13/04 – Controlando tudo, menos o riso – Marcelo Piancó – 19h – auditorio da UEPB em Araruna
Cajazeiras
Local: Agência do Sebrae em Cajazeiras
Palestra Master: 14/04 – Controlando tudo, menos o riso – Rossini Macedo (Tonho dos Couros) – 19h – no auditorio da FAFIC
Campina Grande
Local: Praça da bandeira, centro
Palestra Master: 14/04 – Controlando tudo, menos o riso – Piancó – 18h – Praça da Bandeira, Centro –
Sapé
Local: Praça de eventos João Úrsulo Ribeiro Coutinho
Gurabira
Palestra Master: 16/04 – Controlando tudo, menos o riso – Piancó – 19h – Maison D’Mel Laguna, Rodovia PB-074 (saída para Araçaci)
Itaporanga
Local: Agência Regional de Itaporanga
Palestra Master: 13/04 – Controlando tudo, menos o riso – Rossini Macedo (Tonho dos Couros) – 19h – no auditório da agência regional do Sebrae
Monteiro
Local: Clube Municipal Alexandre da Silva Brito e Auditório da Agência Sebrae
Palestra Master: 15/04 – Controlando tudo, menos o riso – Piancó – 18h – Clube Municipal Alexandre da Silva Brito
São João do Tigre
Local: Rua Pedro Tutu Sobrinho, Centro
Livramento
Local: Câmara de Vereadores
São José dos Cordeiros
Local: Clube Municipal Asa Branca
Caraúba
Escola Municipal Alice Jorge da Silva
Congo
Local: Escola Municipal de 1o grau
Sumé
Local: Câmara de Vereadores
Assunção
Local: Câmara de Vereadores
Patos
Local: Agência Regional do Sebrae
Palestra Master: 17/04 – Controlando tudo, menos o riso – Rossini Macedo – 19h – Agência Regional do Sebrae
Princesa Isabel
Local: Enfrente ao Espaço Nordeste
Palestra Master: 15/04 – Controlando tudo, menos o riso – Humorista Tatu – 19h – Câmara de Vereadores
Santa Luzia
Local: Enfrente à CDL
Palestra Master: 16/04 – Controlando tudo, menos o riso – Humorista Tatu- 19h – Yayú Clube
Teixeira
Local: Enfrente ao Salão Paroquial
Palestra Master: 14/04 – Controlando tudo, menos o riso – Humorista Tatu – 19h – Salão Paroquial
Sousa
Local: Agência Regional do Sebrae
Palestra Master: 15/04 – Controlando tudo, menos o riso – Rossini Macedo – 19h30 – Auditório do Centro de Ciências Jurídicas e sociais da UFPCG
Pombal
Local: Sala de Treinamento da Agência Regional do Sebrae
Palestra Master: 16/04 – Controlando tudo, menos o riso – Rossini Macedo – 19h30 – Sala de Treinamento da Agência Regional do Sebrae