O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) e governador em exercício do Estado, desembargador Saulo Benevides comentou, nesta terça-feira (12), sobre as recentes decisões de juízes de se absterem de julgar os processos do ex-governador Ricardo Coutinho (PT), relacionados à Operação Calvário.
O desembargador explicou que não pode discutir as decisões, pois a suspeição faz parte das prerrogativas dos magistrados.
“Semana passada e essa semana tomei conhecimento de várias suspeições. Não posso discutir porque suspeição é um motivo de foro íntimo do magistrado. Faz parte da prerrogativa do magistrado”, explicou.
Na ocasião, Saulo Benevides revelou que existe um projeto avançado para a criação de uma Vara especializada, que julgará processos no âmbito de investigações contra a corrupção e organização, a exemplo da Calvário.
“Estamos com um projeto bem avançado para criar uma Vara especializada com toda uma estrutura especial e pessoas treinadas para julgamento dessas organizações criminosas. Todas essas organizações criminosas seriam julgadas nesta Vara. Inicialmente, uma Vara de competência estadual porque julgariam todos esses processos do estado da Paraíba e no futuro uma outra em Campina Grande para julgar os processos da região da Borborema, incluindo Sertão, Cariri e Curimataú”, afirmou
O governador em exercício explicou que a partir da criação dessa comissão especial seria possível uma maior agilidade no julgamento do processo.
“Se nessa estrutura (nova vara) tivermos apenas um magistrado, a própria lei diz que o magistrado do processo deve convocar outros colegas magistrados, justificar e criar um verdadeiro colegiado. Essa vara pode ser criada inicialmente já com três magistrados. Das decisões, caberiam recursos para a vara criminal do Tribunal de Justiça”, completou.