A Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) divulgou, nesta manhã, nota negando que o atual diretor do Laboratório Central de Saúde Pública da Secretaria de Saúde da Capital, Frederico Simões Cartaxo Ferreira, seja primo do prefeito Luciano Cartaxo (PSD).
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Mesmo sendo servidor comissionado da PMJP, Fred Cartaxo, como é mais conhecido, foi denunciado ao Tribunal de Constas do Estado da Paraíba (TCE-PB) de faturado mais de R$ 250 mil dos cofres do Município através do Laboratório de Patologia Clínica Walferedo Nunes, empresa da qual é um dos proprietários.
Na nota, assinada pelo secretário de Saúde da Capital, Adalberto Fulgêncio, a PMJP admitiu que o laboratório de Fred Cartaxo prestou serviços ao Município, conforme atesta pagamentos disponíveis no Sistema de Acompanhamento da Gestão dos Recursos da Sociedade (Sagres), TCE-PB.
Leia abaixo na íntegra a nota emitida pela PMJP:
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE JOÃO PESSOA
NOTA
Em virtude de notícias veiculadas na imprensa local sobre o credenciamento do laboratório Walfredo Nunes de Brito e a Secretaria Municipal de Saúde (SMS), vimos fazer os seguintes esclarecimentos:
– O diretor do Laboratório Central do Município (Lacen), Frederico Simões Cartaxo Ferreira, em que pese seu sobrenome, não é primo do prefeito Luciano Cartaxo.
– O laboratório Walfedo Nunes de Brito pertenceu à rede credenciada do Sistema Único de Saúde (SUS) de João Pessoa no período de 2004 a 2014, prestando serviços de diagnóstico laboratorial por preços da tabela do SUS, sendo credenciado por gestões anteriores, atendendo a requisitos técnicos e em conformidade com sua capacidade instalada, como era usual à época, não tendo sido, portanto, contratado sem licitação pela atual gestão;
– Em 2014, o credenciamento de laboratórios passou a ser feito por meio de chamamento público e o laboratório mencionado não participou do processo, ficando, assim, sem qualquer vínculo contratual com a Prefeitura de João Pessoa. Ou seja: o referido laboratório nunca foi contratado pela atual gestão.
– Por fim, a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) lamenta que a proximidade das eleições esteja ensejando o desencadeamento de condenável onde de denuncismo, provavelmente com fins eleitoreiros e atentando contra os fatos.
João Pessoa (PB), 18 de julho de 2016
Adalberto Fulgêncio
Secretário de Saúde
