O Ministério Público da Paraíba (MPPB) instaurou um inquérito civil para investigar supostas irregularidades na licitação 140/2022, realizada na modalidade de pregão eletrônico e firmada com o Fundo Municipal de Saúde de Santa Rita.
A licitação, conforme o Diário Oficial Eletrônico da cidade, foi destinada à aquisição de equipamentos hospitalares para o Hospital Infantil, publicada em 27 de dezembro de 2022.
As investigações apontam que a licitação, referente ao fornecimento de equipamentos de saúde, pode ter sido realizada de maneira a garantir uma vantagem desleal nos processos licitatórios, violando os princípios da concorrência justa e da transparência. O MPPB busca esclarecer se houve benefício indevido a alguma das partes envolvidas, comprometendo a lisura do processo.
A investigação foi autorizada pela promotora de Justiça de Defesa do Patrimônio Público, Anita Bethânia Silva da Rocha, nesta terça-feira (2).
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