O médico sanitarista Gonzalo Vecina afirmou, na manhã desta segunda-feira (18), que o anúncio do fim do estado de emergência sanitária nacional em decorrência da Covid-19, feito pelo ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, não foi “inteligível” e buscou apenas atender a interesses eleitorais do presidente Jair Bolsonaro (PL).
“O momento (da pandemia) não é desesperador, mas jamais seria o de decretar o fim da emergência sanitária”, disse Gonzalo Vecina em entrevista ao Uol. Ele alertou para o aumento no número de casos na Ásiaa e para o avanço de novas variantes.
“Essa foi uma medida exclusivamente eleitoreira, respondendo às necessidades eleitorais do presidente da República, que se afastou da decisão de governar o Brasil durante esses dois anos, redundando em 660 mil mortes”, disparou o médico sanitarista
O anúncio do fim da Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (Espin ) foi feito nesse domingo (17) pelo ministro paraibano, em cadeia nacional de rádio e televisão. No pronunciamento, Queiroga disse que “nos próximos dias será editado um ato” encerrando a medida.
Segundo Gonzalo Vecina, o decreto que teve o fim anunciado por Queiroga baseia a validade de cerca de 170 atos que foram tomados pelo Executivo para lidar com a pandemia, como o que permite o registro emergencial de vacinas contra a Covid-19, dispensa de licitações etc.
“A diferença entre o registro emergencial e o normal (de vacinas) é pequena, mas significa algo em torno de três a quatro meses de tramitação burocrática na Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária)”, afirmou.
A CoronaVac não tem o registro definitivo, e vários outros medicamentos eficazes que foram aprovados contra a Covid-19, como o Paxlovid, também não tem: é só o emergencial, baseado na Espin”, acrescentou.
Para o sanitarista, tudo indica que o anúncio feito deve ser questionado pelo Conselho Nacional de Saúde (CNS) – instância que monitora as políticas do Ministério da Saúde – e pela Comissão Intergestores Tripartite, que gere o Sistema Único de Saúde (SUS) e não foi consultada.
“Não é uma decisão isolada do ministro da Saúde: é uma decisão do Brasil. Os secretários estaduais e municipais de Saúde são fundamentais nesse processo decisório, além do CNS”, pontuou.
Nesse domingo, o Brasil registrou 18 novas mortes pela Covid-19 e uma média móvel de 100 óbitos pela doença na última semana. Os dados são do consórcio de veículos de imprensa.
Também de acordo com os dados do consórcio, 74% da população brasileira recebeu duas doses ou a dose única contra a Covid-19, mas pouco mais de 70 milhões de pessoas tomaram a primeira dose de reforço (30% da população).