Aqueles que comercializarem cigarros eletrônicos em eventos na Paraíba terão que desembolsar de R$ 3,5 mil a R$ 176 mil. A informação é do diretor-geral da Agência Estadual de Vigilância Sanitária (Agevisa-PB), Geraldo Moreira, nesta terça-feira (7).
Ainda de acordo com Moreira, haverá uma operação de fiscalização em conjunto entre a Agevisa e as polícias Civil, Militar e Federal em grandes eventos no estado.
“O indivíduo que for pego fumando terá seu aparelho confiscado, e o vendedor será penalizado civil, criminal e administrativamente. A multa pode atingir até R$ 176 mil, dependendo da gravidade do caso”, afirmou em entrevista ao ClickPB.
“A aplicação da multa ficará a cargo da Agevisa, das vigilâncias municipais, da Anvisa e das polícias Civil e Federal na Paraíba”, completou.
Essa decisão foi tomada em uma reunião online organizada pela Gerência-Geral de Registro e Fiscalização de Produtos Fumígenos, derivados ou não do Tabaco, da Anvisa, com a participação de representantes do Ministério Público da Paraíba e da Vigilância Sanitária de Campina Grande, realizada na segunda-feira.