O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) aprovou, nesta segunda-feira (1º), uma resolução que altera de forma significativa as etapas para obter a Carteira Nacional de Habilitação (CNH). As mudanças retiram a obrigatoriedade de passar por autoescola e reduzem custos, o que, segundo o Ministério dos Transportes, pode baratear o processo em até 80%.

As novas regras começam a valer após a publicação no Diário Oficial da União. Veja o que muda:

Abertura do processo facilitada

Agora, o candidato poderá iniciar todo o procedimento diretamente pela internet, no site do Ministério dos Transportes ou pelo aplicativo da Carteira Digital de Trânsito (CDT).

Aulas teóricas opcionais e gratuitas

O conteúdo teórico será disponibilizado online, sem custo. Quem preferir poderá assistir às aulas presencialmente em autoescolas ou instituições credenciadas, mas isso não será mais obrigatório.

Aulas práticas reduzidas

A carga mínima de prática vai cair de 20 horas para apenas 2 horas.
O candidato poderá escolher como deseja se preparar: em autoescolas, com instrutores autônomos credenciados pelos Detrans ou até com treinamentos personalizados.
Também será permitido usar o próprio carro durante as aulas práticas.

Provas continuam obrigatórias

Mesmo com a flexibilização, todos os candidatos ainda deverão realizar e ser aprovados na prova teórica e no exame prático.
Etapas presenciais, como coleta biométrica e exame médico, seguem obrigatórias nos Detrans.

Instrutores autônomos regulamentados

Haverá autorização e fiscalização padronizadas em todo o país para instrutores independentes, que serão integrados ao sistema da Carteira Digital de Trânsito.

As mudanças representam uma reformulação completa no processo de habilitação, dando ao candidato mais liberdade na escolha da forma de aprendizado e redução significativa de custos.