
O deputado federal Ruy Carneiro (Podemos) se posicionou contra a recente decisão do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) que derrubou a lei estadual que permitia a entrada gratuita de profissionais da educação física em academias para acompanhar seus alunos.
Segundo o parlamentar, a medida representa um retrocesso e prejudica milhares de trabalhadores paraibanos, além de ter o potencial de impactar negativamente os usuários dos serviços.
“É inaceitável que os profissionais de educação física sejam impedidos de exercer suas funções em academias sem serem obrigados a pagar taxas abusivas. Essa decisão é um retrocesso e precisa ser revista”, defendeu Ruy Carneiro.
O deputado ressaltou que a decisão do TJPB também pode gerar consequências negativas para os alunos das academias. “Além de prejudicar a categoria dos profissionais de educação física, essa medida pode levar ao aumento dos custos para os usuários dos serviços. É possível que as academias repassam o custo da cobrança para os alunos, encarecendo ainda mais a prática de atividades físicas”, alertou.
Busca por solução definitiva no Congresso Nacional
Ruy Carneiro informou que a temática do livre acesso dos personal trainers em academias já está em debate no Congresso Nacional, através do Projeto de Lei 4.717/2020, de autoria do senador Jorge Kajuru (PSB). O projeto prevê a autorização da livre circulação desses profissionais em unidades de promoção de saúde física, academias e similares, durante os horários de atendimento dos alunos.
O deputado paraibano defendeu a agilização do debate no Congresso Nacional e a busca por um consenso que atenda às necessidades de todos os envolvidos.
“Precisamos que o Congresso Nacional acelere a discussão sobre esse tema, ouvindo todos os segmentos da sociedade e buscando uma solução equilibrada. Só assim poderemos garantir o direito dos profissionais de educação física de exercerem suas atividades de forma digna e justa, sem onerar os usuários dos serviços”, concluiu Ruy Carneiro.
Audiência pública no Congresso Nacional
Nessa quarta-feira (12), foi realizada uma audiência pública no Congresso Nacional para debater o livre acesso dos personal trainers em academias. A audiência reuniu representantes da categoria dos profissionais de educação física, donos de academias, autoridades públicas e outros interessados.
As discussões durante a audiência pública evidenciaram a necessidade de encontrar um equilíbrio entre os interesses dos profissionais de educação física, das academias e dos usuários dos serviços. O debate seguirá em andamento no Congresso Nacional, com o objetivo de encontrar uma solução definitiva para a questão.