O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) emitiu, recentemente, um alerta ao prefeito Romero Rodrigues (PSDB) por gastos com pessoal acima do limite, porém o gestor tucano parece ter ignorado a recomendação, pois segundo dados disponibilizados pela Corte de Contas, através do Sagres, a Prefeitura Municipal de Campina Grande (PMCG) atingiu em setembro (último mês em que enviou dados), a marca de 7.292 servidores contratados sem concurso público, entre comissionados e contratados por “excepcional interesse público”.

O alerta publicado no diário do TCE-PB, emitido pelo conselheiro Marcos Antônio da Costa, relator das contas de 2017 da PMCG) a que tudo indica foi ignorado, pois m julho deste ano, existiam na PMCG 7.157 servidores sem concurso, entre comissionados e contratados por “excepcional interesse público”. Em setembro, o número subiu em 135 servidores, chegando a 7.292 contratados.

Segundo o TCE-PB, em agosto, o número de servidores contratados por “excepcional interesse público” já representava 89,80% do número de servidores efetivos.  De acordo com o Relatório de Acompanhamento da Gestão do tribunal, foram constatados os seguintes fatos irregulares na PMCG: déficit na execução orçamentária; ausência de registro individualizado das receitas financeiras de aplicação dos recursos do FUNDEB; gastos com pessoal acima do limite de alerta, tanto por parte do Executivo quanto pelo ente municipal; ausência de pagamento regular das obrigações patronais devidas ao RPPS; e ausência de pagamento regular das obrigações devidas ao RGPS.

Confira abaixo onde estão lotados os contratados pela PMCG sem concurso público:

  • IPSEM

Comissionados: 24

Romero ignora alerta do TCE-PB e PMCG atinge 7.292 servidores contratados sem concurso

  • PMCG

Contratados por excepcional necessidade: 3400

Comissionados: 299

Romero ignora alerta do TCE-PB e PMCG atinge 7.292 servidores contratados sem concurso

  • AMDE

Contratados por excepcional necessidade: 56

Comissionados: 7

Romero ignora alerta do TCE-PB e PMCG atinge 7.292 servidores contratados sem concurso

  • STTP

Contratados por excepcional necessidade: 52

Comissionados: 24

Romero ignora alerta do TCE-PB e PMCG atinge 7.292 servidores contratados sem concurso

  • URBEMA

Função de Confiança: 4

Comissionados: 13

Romero ignora alerta do TCE-PB e PMCG atinge 7.292 servidores contratados sem concurso

  • Fundo Municipal de Saúde

Contratados por excepcional necessidade: 2620

Comissionados: 142

Romero ignora alerta do TCE-PB e PMCG atinge 7.292 servidores contratados sem concurso

  • Fundo Municipal de Assistência Social

Contratados por excepcional necessidade: 651

Romero ignora alerta do TCE-PB e PMCG atinge 7.292 servidores contratados sem concurso